Foi publicada na edição desta terça-feira (1°) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a homologação do resultado final do concurso destinado ao preenchimento de 20 vagas para membros da instituição. O certame, cujo resultado final foi anunciado em março deste ano, é o segundo realizado pela DPE e terá prazo de validade de dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos.
A homologação ocorreu durante a 114ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada na tarde de segunda-feira (31), quando a defensora-geral, Madalena Abrantes, ressaltou a alegria em assinar o ato. “Para toda a categoria esse é um momento histórico. Sabemos que o déficit de defensores no estado ainda é maior que a quantidade de vagas que serão preenchidas, mas esses novos membros certamente darão fôlego às ações da Defensoria que, apesar das dificuldades, não mede esforços em levar assistência às pessoas que vivem em situação mais vulnerável no nosso estado”, disse a DPG.
O concurso representou um marco na adoção de ações afirmativas. Isso porque das 20 vagas previstas no edital, quatro foram reservadas à população negra e duas foram voltadas às pessoas com deficiência. Também foram ofertadas vagas para cadastro de reserva, uma vez que o déficit de defensores no estado supera o número de vagas para a função previstas em lei. A situação se agrava a cada ano em decorrência das aposentadorias dos defensores públicos.
EXPECTATIVA – Desde o anúncio do resultado final do concurso, a administração da DPE manteve diálogo com os aprovados por meio de reuniões com a Comissão de Aprovados e Aprovadas. Nessas ocasiões, a defensora-geral esclareceu que a instituição tem interesse em realizar as convocações o quanto antes, contudo, ainda esbarra na questão orçamentária.
O segundo concurso realizado pela instituição foi organizado pela Fundação Carlos Chagas e contou com 6.463 inscritos, sendo que 4.259 submetidos à primeira fase, 276 classificados para a segunda fase e 94 candidatos aprovados.
