O muro de contenção de um prédio que está sendo construído no bairro do Bessa, em João Pessoa, com uma obra que vai até a faixa areia da praia, vai ser derrubado, confirmou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), na noite desta quarta-feira (31).
No início deste mês foi realizada uma reunião para tratar sobre o caso. Na ocasião, o MPPB propôs a demolição do muro, porém, a construtora Delta, responsável pelo empreendimento, apresentou uma contraproposta, alegando que a retirada total do muro prejudicaria as construções já instaladas dos imóveis vizinhos da obra. A empresa pediu que fosse retirada parte das extremidades, escalonando-as. E também se propôs a fazer a construção de um mirante de acesso exclusivamente público.
Ainda na reunião, realizada no dia 2, ficou decidido que a empresa Delta teria que apresentar proposta à Sudema, com novo estudo de viabilidade ambiental, e a Semam e Sudema teria 30 dias para encaminharem relatório circunstanciado sobre o estudo e o projeto apresentados pela construtora.
No entanto, de acordo com a promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, do MPPB, “após a instrução, foi constatado junto à Sudema que a construção do muro de contenção, da forma como foi feita, não estava dentro dos limites do licenciamento tendo a obra violado as condicionantes impostas pela Sudema, enquanto órgão licenciador”, explicou nesta quarta-feira.
Ainda segundo a promotora, em decorrência disso, a Sudema lavrou o auto de infração, cuja penalidade final é a demolição, na forma perseguida pelo Ministério Público, uma vez que uma obra não licenciada não tem como permanecer.
O prazo administrativo da tramitação da decisão já está transcorrendo e nos próximos dias sairá o ato “porque tem questões técnicas de execução que precisam ser planejadas”, finalizou a promotora.
