O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os 207 municípios paraibanos participantes do Selo Unicef a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. A recomendação é da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que as Cortes de Contas orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo Unicef.
O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo e deve ser registrado até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. Até o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.
BUSCA ATIVA ESCOLAR – A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar ( buscaativaescolar.org.br ) uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municipais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
SELO UNICEF – Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
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Conheça os 18 estados e os 2.023 municípios que fazem parte do Selo UNICEF.
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA COM SELO UNICEF
Água Branca / PB
- Aguiar / PB
- Alagoa Grande / PB
- Alagoa Nova / PB
- Alagoinha / PB
- Alcantil / PB
- Algodão de Jandaíra / PB
- Alhandra / PB
- Amparo / PB
- Aparecida / PB
- Araçagi / PB
- Araruna / PB
- Areia / PB
- Areia de Baraúnas / PB
- Areial / PB
- Aroeiras / PB
- Assunção / PB
- Baía da Traição / PB
- Bananeiras / PB
- Baraúna / PB
- Barra de Santa Rosa / PB
- Barra de Santana / PB
- Barra de São Miguel / PB
- Bayeux / PB
- Belém / PB
- Belém do Brejo do Cruz / PB
- Bernardino Batista / PB
- Boa Ventura / PB
- Boa Vista / PB
- Bom Jesus / PB
- Bonito de Santa Fé / PB
- Boqueirão / PB
- Borborema / PB
- Brejo do Cruz / PB
- Brejo dos Santos / PB
- Caaporã / PB
- Cabaceiras / PB
- Cabedelo / PB
- Cachoeira dos Índios / PB
- Cacimba de Areia / PB
- Cacimba de Dentro / PB
- Cacimbas / PB
- Caiçara / PB
- Cajazeiras / PB
- Cajazeirinhas / PB
- Caldas Brandão / PB
- Camalaú / PB
- Campina Grande / PB
- Caraúbas / PB
- Carrapateira / PB
- Catingueira / PB
- Catolé do Rocha / PB
- Conceição / PB
- Condado / PB
- Conde / PB
- Congo / PB
- Coremas / PB
- Coxixola / PB
- Cubati / PB
- Cuité / PB
- Cuité de Mamanguape / PB
- Cuitegi / PB
- Curral de Cima / PB
- Curral Velho / PB
- Damião / PB
- Desterro / PB
- Diamante / PB
- Dona Inês / PB
- Duas Estradas / PB
- Emas / PB
- Esperança / PB
- Fagundes / PB
- Frei Martinho / PB
- Gado Bravo / PB
- Guarabira / PB
- Gurinhém / PB
- Gurjão / PB
- Ibiara / PB
- Igaracy / PB
- Imaculada / PB
- Ingá / PB
- Itabaiana / PB
- Itaporanga / PB
- Itapororoca / PB
- Itatuba / PB
- Jacaraú / PB
- Jericó / PB
- Joca Claudino / PB
- Juarez Távora / PB
- Juazeirinho / PB
- Junco do Seridó / PB
- Juripiranga / PB
- Juru / PB
- Lagoa / PB
- Lagoa Seca / PB
- Livramento / PB
- Logradouro / PB
- Lucena / PB
- Mãe d’Água / PB
- Malta / PB
- Mamanguape / PB
- Manaíra / PB
- Marcação / PB
- Mari / PB
- Marizópolis / PB
- Matinhas / PB
- Mato Grosso / PB
- Mogeiro / PB
- Montadas / PB
- Monte Horebe / PB
- Monteiro / PB
- Natuba / PB
- Nazarezinho / PB
- Nova Floresta / PB
- Nova Olinda / PB
- Nova Palmeira / PB
- Olho d’Água / PB
- Olivedos / PB
- Ouro Velho / PB
- Parari / PB
- Passagem / PB
- Patos / PB
- Paulista / PB
- Pedra Branca / PB
- Pedra Lavrada / PB
- Pedras de Fogo / PB
- Pedro Régis / PB
- Piancó / PB
- Picuí / PB
- Pilões / PB
- Pilõezinhos / PB
- Pirpirituba / PB
- Pitimbu / PB
- Pocinhos / PB
- Poço Dantas / PB
- Poço de José de Moura / PB
- Pombal / PB
- Prata / PB
- Princesa Isabel / PB
- Puxinanã / PB
- Queimadas / PB
- Quixaba / PB
- Remígio / PB
- Riachão do Bacamarte / PB
- Riachão do Poço / PB
- Riacho de Santo Antônio / PB
- Riacho dos Cavalos / PB
- Rio Tinto / PB
- Salgadinho / PB
- Salgado de São Félix / PB
- Santa Cecília / PB
- Santa Cruz / PB
- Santa Helena / PB
- Santa Inês / PB
- Santa Luzia / PB
- Santa Rita / PB
- Santa Teresinha / PB
- Santana de Mangueira / PB
- Santana dos Garrotes / PB
- Santo André / PB
- São Bentinho / PB
- São Bento / PB
- São Domingos / PB
- São Domingos do Cariri / PB
- São Francisco / PB
- São João do Cariri / PB
- São João do Rio do Peixe / PB
- São João do Tigre / PB
- São José da Lagoa Tapada / PB
- São José de Caiana / PB
- São José de Espinharas / PB
- São José de Piranhas / PB
- São José de Princesa / PB
- São José do Bonfim / PB
- São José do Brejo do Cruz / PB
- São José do Sabugi / PB
- São José dos Cordeiros / PB
- São José dos Ramos / PB
- São Mamede / PB
- São Miguel de Taipu / PB
- São Sebastião de Lagoa de Roça / PB
- São Sebastião do Umbuzeiro / PB
- São Vicente do Seridó / PB
- Sapé / PB
- Serra Branca / PB
- Serra da Raiz / PB
- Serra Grande / PB
- Serra Redonda / PB
- Serraria / PB
- Sertãozinho / PB
- Sobrado / PB
- Solânea / PB
- Soledade / PB
- Sossêgo / PB
- Sousa / PB
- Sumé / PB
- Tacima / PB
- Taperoá / PB
- Tavares / PB
- Teixeira / PB
- Tenório / PB
- Triunfo / PB
- Uiraúna / PB
- Umbuzeiro / PB
- Vieirópolis / PB
- Vista Serrana / PB
- Zabelê / PB
Assista aqui o vídeo do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, e da oficial de educação do Unicef e coordenadora da Busca Ativa Escolar, Daniella Rocha, sobre o prazo para os municípios enviarem as informações.
Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Em inglês, United Nations Children’s Fund. A sede fica em Nova York.
