Os alunos do 5º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa ainda podem se cadastrar para terem direito à Carteira Solidária. A meta é alcançar os mais de 31 mil alunos matriculados e esse cadastro é realizado na própria escola. O documento estudantil gratuito dá todos os direitos previstos na legislação, a exemplo de meia passagem e meia-entrada em eventos culturais e desportivos.
O projeto Carteira Solidária é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, através do Procon-JP, e conta com o apoio logístico da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). A entrega do documento gratuito começou no sábado passado (20), em evento na Escola Municipal Zumbi do Palmares, em Mangabeira, com a presença do prefeito Cícero Lucena e dos secretários Rougger Guerra (Procon-JP) e América Castro (Sedec).
Esta semana segue a entrega da primeira remessa de mil carteiras estudantis gratuitas nas Escolas Zumbi dos Palmares, Luiz Vaz de Camões, David Trindade, Virginius da Gama e Melo e Aruanda.
Agilidade – O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, informou que todos os estudantes que já estão cadastrados receberão o documento nas próximas semanas. “Contabilizamos a inscrição de mais de 15 mil estudantes, que já começaram a receber a Carteira Solidária. Todo o processo é rápido e, na medida em que é feito o cadastro e conferida à autenticidade da inscrição, é realizada a confecção do documento e a consequente entrega da carteira”, explicou.
Benefícios – Os recursos financeiros para o projeto são do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD). Este tem o objetivo de garantir que todos os alunos do 5º ao 9º ano e da EJA do município tenham acesso ao desconto de 50% nos eventos culturais, fazendo valer o ingresso de meia-entrada em todos os segmentos culturais e desportivos da Capital. O documento garante, ainda, o benefício da meia passagem no transporte público local e na passagem intermunicipal.
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