As prefeitas paraibanas apresentaram em Brasília, nesta terça-feira (28), durante a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, o projeto do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
A apresentação contou com a presença do presidente da Famup, George Coelho, da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, além da secretária Executiva da Pasta, Cris Almeida.
“Levamos a experiência da Paraíba para apresentar ao Brasil já que tivemos as presenças de prefeitas e prefeitos de todos os estados. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ por ser um projeto importante, é um case de sucesso paraibano e por isso fizemos a apresentação para que ele possa ser levado a outros estados”, destacou a presidente do Movimento de Mulheres Municipalistas na Paraíba (MMM-PB), a prefeita Anna Lorena.
O selo social pretende estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero desenvolvidas pelas prefeituras, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
As ações destacadas no programa em 2022 na Paraíba integraram o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos.
As diretrizes foram: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
Antes da viagem para Brasília, uma comissão formada pelas prefeitas Anna Lorena, de Monteiro, Maria Rodrigues, de Alagoinha; Joyce Renally, de Duas Estradas; Talita Lopes, Boa Ventura; Gilene Cândido, Borborema; Aline Povão, de Cruz do Espírito Santo; Maria da Luz, de Riachão; e Michele Ribeiro, de Pedro Régis, além do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, se reuniu com Thaís Mendes, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para discutir os detalhes da apresentação.