Terceira capital mais antiga do Brasil, João Pessoa terá um Parque Socioambiental na região central. A área do antigo lixão do Róger será completamente revitalizada e vai ganhar uma função social com espaços de lazer, esporte, contemplação e capacitação distribuídos em 31 hectares, dos quais 21 serão destinados à visitação, com estruturas e atividades voltadas para o lazer, esporte, contemplação e capacitação. As obras do novo Parque Socioambiental do Róger devem iniciar no segundo semestre deste ano.
O terreno passou por análises rigorosas da água, solo e gases, o que garantiu a viabilidade do Parque e toda a segurança da implantação. Os estudos indicaram a viabilidade do projeto que inclui o tratamento e a recuperação as áreas contaminadas. Eles integram o Programa João Pessoa Sustentável, voltado para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento da gestão.
As obras estão previstas para serem iniciadas em setembro. Antes, porém, será necessária que a União, proprietária da área, retome os lotes que estão sendo usados por terceiros. O primeiro passo ocorreu com a emissão de uma Portaria que considerou a área do antigo lixão “de interesse do serviço público, para fins de execução de Projeto de Recuperação Ambiental, previsto no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável” (SPU/ME no 6.556/22).
Os proprietários que possuem registro dos lotes na área já foram identificados e participaram, na última segunda-feira (23), de uma reunião com as equipes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Programa João Pessoa Sustentável, responsável pelo projeto do Parque Socioambiental. Todos foram orientados e vão ser notificados para que apresentem documentos dos imóveis. O material será analisado e ajudará a determinar valores de indenizações, quando couber.
“Há a necessidade da delimitação da área. Os envolvidos precisam enviar toda a documentação dos terrenos, as certidões que comprovam os limites. Vamos fazer um estudo individualizado para ajuste cartorial e eventuais indenizações. Cada caso é um caso”, afirmou Ana Cristina, coordenadora da SPU na Paraíba.
De acordo com Thais Gidi, coordenadora ambiental do Programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Prefeitura, “a região tem um passivo de quase 50 anos recebendo lixo de forma inadequada. Hoje temos os recursos para fazer os estudos e a recuperação da área e estamos aqui para garantir que todos os passos corretos sejam seguidos e verificar o que cada um tem direito”, garantiu.
Antônio Elizeu, coordenador-geral do João Pessoa Sustentável, lembra que “ali vai ser um parque, que faz parte de um projeto maior que é a maior revitalização do Centro Histórico. Quanto mais rápida a documentação for entregue pelos ocupantes e foreiros, mais rápida a avaliação vai ser feita”, destacou.
Márcio Ricardo é dono de um dos lotes que vai ser desapropriado. Ele elogiou a iniciativa da Prefeitura e a transparência no processo, e assegurou: “eu estou gostando que estão chamando, conversando, expondo. Eu não tenho intenção de dificultar nada desde que se chegue num acordo justo. Realmente precisa de um parque ecológico na região”, disse.
Desapropriação do terreno – A equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável vem se reunindo com integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) há meses para alinhar as ações a serem adotadas para desapropriação do terreno.
Audiência Pública – No dia 15 de dezembro de 2022, foi realizada a 1ª Audiência Pública para discutir a implementação dos Projetos de Recuperação e criação do Parque Socioambiental do Róger. O evento contou com a participação de cerca de 100 pessoas que fizeram sugestões de equipamentos e atividades a serem implantados no Parque.
