Entre os anos de 2019 a 2022, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba desenvolveu, em todas as suas áreas de atuação, muitas ações de caráter regulador (com as inspeções sanitárias e demais processos e resultados delas decorrentes) e de teor educativo, com várias capacitações, treinamentos e outras atividades voltadas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no território paraibano.
Conforme o diretor-geral da instituição reguladora estadual, Geraldo Moreira de Menezes, para o novo ciclo administrativo que marca a segunda gestão do governador João Azevedo, a Agevisa, em sua área de caráter educativo, planeja novas capacitações e treinamentos. Segundo ele, as capacitações e treinamentos correspondem a uma das prioridades centrais da Agevisa. E, assim como ocorreu no período de 2019 a 2022, a determinação é de que sejam capacitados o maior número possível de profissionais que atuam na Vigilância Sanitária em todo o território paraibano como forma de garantia contínua da prevenção e da proteção da saúde no Estado.
Harmonização e padronização – Sobre o assunto, o gerente-técnico de Integração e Articulação da Agevisa/PB, Rogério Alves de Santana, informa que todas as Gerências Técnicas do órgão estão planejando capacitações com objetivo de incentivar a qualificação profissional, bem como a harmonização e a padronização de práticas e ações de controle e monitoramento sanitário de todos os produtos e serviços sujeitos à regulação sanitária na Paraíba.
Rogério acrescenta que as capacitações serão realizadas em todas as regiões de saúde do Estado e terão como público alvo os servidores (coordenadores e fiscais sanitários) das Vigilâncias Sanitárias dos 223 municípios paraibanos. Quanto aos temas das capacitações, ele observou que os dirigentes da Agevisa e vários profissionais da Agevisa estão se reunindo para tratar das estratégias de logística e dos temas que serão abordados. “Entretanto, logo divulgaremos os locais e as datas em que ocorrerão as referidas qualificações”, acrescentou.
Bases legais – Segundo Rogério Santana, os treinamentos e capacitações a serem realizados em 2023 terão entre suas bases legais a Portaria nº 3.532/2022, do Ministério da Saúde, que garante aporte financeiro ao Distrito Federal e aos Estados que coordenam, no âmbito das regiões de saúde de seus respectivos territórios, ações destinadas à promoção de ampla discussão e de inciativas para a qualificação e capacitação dos profissionais que atuam na Vigilância Sanitária.
“O referido documento objetiva a melhoria da organização, da gestão e do planejamento das ações de Vigilância Sanitária, com prioridade para a atuação baseada nos conceitos e requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade e no Gerenciamento do Risco. Daí a importância da ampla discussão focada na adoção de instrumentos e procedimentos destinados à melhoria da gestão e do aperfeiçoamento da atuação de todos os integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”, explica.
Dentre os temas que já foram objetos de capacitações promovidas pela Agevisa, Rogério Santana destaca os seguintes temas: Segurança do Paciente em Serviços de Saúde com UTIs; Harmonização em Boas Práticas de Produção de Alimentos em Bares, Restaurantes, Quiosques e Similares, pautada na RDC Nº 216, da Anvisa; Inspeção Sanitária em Tabagismo; Processo Administrativo Sanitário; “Covid-19 e Segurança dos Alimentos; Legislação e Controle do Tabagismo (destinado aos profissionais do Procon Estadual e das Vigilâncias Sanitárias municipais; Vigilância Sanitária em Produtos Fumígenos, e Segurança do Paciente e os Cuidados com Pacientes Crônicos de Diálise.
“Esses foram alguns dos muitos temas trabalhados. E nos próximos meses serão oferecidas novas capacitações sobre diversos assuntos importantes para o aperfeiçoamento da Vigilância Sanitária em toda a Paraíba”, enfatiza.
