Nesta sexta-feira (28), é comemorado o Dia do Servidor Público, mas alguns órgãos decidiram transferir a data do feriado, ampliando os dias de folgas dos servidores. Outros órgãos mantiveram o ponto facultativo e não terão expediente.
Funcionamento das repartições da Paraíba no dia 28 de outubro
Governo do Estado
A Secretaria de Estado da Administração transferiu para o dia 3 de novembro o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público.
A nova data de ponto facultativo cai em uma quinta-feira, após o feriado de Finados. Por isso, o estado também determinou o ponto facultativo na sexta-feira, 4 de novembro. Com isso, os servidores públicos da Paraíba terão cinco dias consecutivos de folga.
Segundo a portaria, no período do “feriadão” do servidor será preservado o funcionamento de serviços essenciais.
Prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa também transferiu para o dia 3 de novembro (quinta-feira) o feriado do Dia do Servidor Público. Em paralelo a isso, foi decretado expediente facultativo para a sexta-feira (4). Como o dia 2 de novembro já é feriado nacional por causa do Dia de Finados, os servidores municipais vão ter cinco dias de folga seguidos.
Justiça Federal
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) transferiu o feriado do Dia do Servidor para 31 de outubro deste ano. Com a mudança, o órgão funcionará em regime de Plantão Judiciário de 31 de outubro a 2 de novembro.
Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, dia 3 de novembro – quando a Instituição volta a funcionar em horário habitual, das 9h às 16h.
TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ajustou o calendário de feriados, pontos facultativos e expedientes compensados e transferiu para dia 3 de novembro o ponto facultativo para os servidores e colaboradores. Já o expediente do dia 4 de novembro será facultativo.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) transferiu o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público para a segunda-feira, 31 de outubro. Também não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, em razão de feriados nacionais. Por esta razão, o atendimento ao público deverá ser feito pelo MPF Serviços.
UEPB
A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou duas portarias que alteram o expediente na Instituição nos dias 3 e 4 de novembro. As atividades administrativas e acadêmicas serão suspensas a partir das 13h da sexta-feira (28), com retorno do funcionamento às 13h de segunda-feira (31). Ficou determinado ainda que no dia 3 de novembro as atividades acadêmicas da UEPB sejam realizadas de forma assíncrona e as atividades administrativas de forma remota. Enquanto o dia 4 será ponto facultativo.
DPE-PB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (28). No plantão, serão atendidos os casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.
As atividades administrativas e o atendimento ao público em todo o estado voltam ao normal na segunda-feira (31)
Prefeitura de Campina Grande
O funcionamento nas repartições públicas da Prefeitura de Campina Grande é normal nesta sexta-feira (28). O ponto facultativo do dia do servidor público foi antecipado por meio de decreto do prefeito para o dia 10 de outubro, a data antecedia o feriado de aniversário da cidade (11) e dia de Nossa Senhora Aparecida (12).
MPPB
As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em regime de plantão nesta sexta-feira (28). O MPPB confirmou o ponto facultativo previsto no calendário anual de feriados e datas especiais, que é seguido pelos órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba.
Todas as demandas recebidas durante os plantões de feriados e fins de semana são triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
O expediente no MPPB voltará à normalidade na próxima segunda-feira (31/10).
TJPB
O Poder Judiciário estadual vai trabalhar em regime de plantão judiciário no 1º e 2º Graus, em razão do ponto facultativo do dia do servidor. O plantão em 1º Grau tem a finalidade , exclusiva, de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as comarcas do Estado. No 2º Grau, atendimento às ações distribuídas, durante do plantão, revestidas de caráter de urgência, de natureza cível ou criminal, cuja demora na apreciação possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas 55 Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado volta à normalidade na manhã de segunda-feira (31), a partir das 7h.
UFPB
De acordo com o calendário acadêmico, a Universidade Federal da Paraíba não terá expediente na sexta-feira (28) devido ao ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.
UFCG
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) não terá expediente na sexta (28) por causa do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público. Já na próxima segunda (31), o expediente acontece em horário normal.
Bancos, casas lotéricas e Correios
O Dia do Servidor Público não é feriado nacional e apenas alguns estados e municípios costumam considerar a data ponto facultativo para os funcionários.
No caso, conforme o calendário de feriados bancários da Febraban, o Dia do Servidor Público não é considerado feriado e dessa forma, os bancos e casas lotéricas vão abrir normalmente nesta sexta-feira. A mesma coisa acontece com agências do Correios.
Tanto os bancos quanto as casas lotéricas e os Correios vão fechar apenas na quarta-feira (2), dia de Finados.
Jornal da Paraíba
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