Para garantir estacionamento prioritário a quem realmente tem direito, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) realiza, diariamente, a emissão de credenciais para idosos, pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em apenas quatro meses, mais de 2.700 documentos foram disponibilizados aos solicitantes.
De acordo com o levantamento realizado pela Divisão de Tecnologia da Informação do órgão de mobilidade, entre 1º de junho e 4 de outubro, 2.708 credenciais foram emitidas, sendo que destas, a grande maioria foi confecciona para uso do público que tem mais de 60 anos.
“Nossa equipe de atendimento está disponível à população para que o direto destas pessoas seja assegurado. Este é um dos compromissos da gestão municipal, zelar pelas pessoas com necessidades particulares, garantido melhor acessibilidade e segurança viária através das vagas especiais”, ressalta Expedito Leite Filho, superintendente da Semob-JP.
Os idosos foram responsáveis pela emissão de 2.347 documentos. Já as pessoas com deficiência ocuparam o 2º lugar dos pedidos com 286 e os autistas somaram 75 credenciais emitidas.
Sem sair de casa – A credencial é gratuita e os interessados em ter o documento podem solicitar sem ter que ir a um dos pontos de atendimento da Semob-JP. Basta preencher o formulário eletrônico disponível no site servicos.semobjp.pb.gov.br, anexar foto, documento oficial com foto e comprovante de residência de João Pessoa, expedido, no máximo, há 90 dias. Vale ressaltar que pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista também precisam apresentar um laudo médico.
Pontos de atendimento – Quem preferir pode ser atendido presencialmente, mediante agendamento, nos seguintes endereços: sede da Semob-JP, no bairro do Cristo (3218-9348); posto da Semob-JP na Casa da Cidadania de Jaguaribe (98760-2191); e posto da Semob-JP na Casa da Cidadania do Shopping Manaíra (98645-8766).
A Semob-JP informa ainda que, além de ter a credencial para estacionamento em vaga especial, o condutor precisar deixar este documento visível no painel do veículo para que em caso de fiscalização, o agente de mobilidade verifique e garanta o direito do cidadão.
O Código de Trânsito Brasileiro especifica que estacionar em vagas para idosos, deficientes ou autistas sem deixar a credencial visível, o condutor estará sujeito a multa no valor de R$ 293,47, além de ter a inclusão de sete pontos na CNH pela infração gravíssima, estando, ainda, sujeito a reboque do carro.
