A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), recebeu, na tarde desta quinta-feira (11), lideranças das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) e representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vias e Favelas (MLB) para discutir sobre as intervenções do Programa João Pessoa Sustentável no território. Na ocasião, o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representou o prefeito Cícero Lucena e falou da importância de manter o diálogo com as lideranças.
“O momento é importante para evitar desinformação sobre o Programa. A partir de hoje vamos nos reunir com mais frequência para esclarecer as dúvidas e assim poder ajudar a todos. A fase inicial do projeto de intervenção no território foi para identificar as famílias, ver a realidade de cada uma e poder ajudar”, pontou o secretário.
A representante da comunidade Santa Clara, Maria Tatiana, leu um documento pautado em questionamentos comuns a todas as comunidades. O objetivo foi pedir uma revisão técnica/metodológica do projeto de infraestrutura que prevê a remoção de cerca de 900 famílias do território CBR.
Para a coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável, Joelma Silvestre, o documento que os moradores trouxeram com suas insatisfações colabora para a evolução do projeto de intervenção nas comunidades. Segundo ela “o processo participativo só é possível quando os dois lados se propõe ao diálogo”, finalizou.
As discussões, no Paço Municipal, foram acompanhadas pela equipe técnica do Programa João Pessoa Sustentável, do secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz, e de um professor do curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba.
Encaminhamentos – O secretário de Participação Popular, Tiago Diniz, firmou o compromisso de trabalhar em conjunto com as comunidades para poder ajudar no que for preciso. As equipes técnicas do Programa vão ler todo o documento para responder a cada questionamento em uma reunião que será marcada, em seguida, com as lideranças.
João Pessoa Sustentável – O Programa tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades e vai beneficiar diretamente as oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Todas vão receber esgotamento sanitário, asfaltamento das ruas, equipamentos comunitários, um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe para proteger suas margens e evitar novas ocupações irregulares, e outras obras de infraestrutura. As comunidades beneficiadas também terão seus imóveis regularizados após a conclusão das obras de urbanização. Significa que todos os moradores serão proprietários, de fato e de direito, de suas casas.
Infraestrutura – A equipe multidisciplinar que trabalho no Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) fez o mapeamento socioeconômico nas comunidades a partir do diagnóstico das áreas de risco realizado pela equipe de infraestrutura. Verificou-se que 656 imóveis estão em locais críticos, e por questões de dignidade e segurança, 899 famílias devem ser reassentadas.
Soluções habitacionais –Três habitacionais na Avenida Beira Rio, troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida são outras alternativas de moradia digna oferecidas pela Prefeitura por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).
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