Pelo menos dezesseis estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18). Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.
Os estados que anunciaram a redução são: Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas.
Acre e Rondônia não reduziram a alíquota do ICMS sobre o etanol, enquanto Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Ceará, Sergipe, Amapá não responderam a um pedido da CNN sobre a intenção de fazê-lo.
Conforme previsto na PEC dos Benefícios, que incorporou a PEC dos Biocombustíveis, os preços do etanol devem ser competitivos em relação aos outros combustíveis.
No entanto, segundo a analista de economia da CNN Priscila Yazbek, integrantes do setor dizem que a redução do ICMS pode não ser repassada totalmente, pois as empresas querem recompor parte das margens perdidas recentemente.
A decisão ocorre após todos os 26 estados e o Distrito Federal anunciarem a redução do ICMS sobre os combustíveis no início deste mês.
Sudeste
São Paulo
Em São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%.
A estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de 17 centavos no litro do etanol nas bombas.
O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), por meio da sua conta oficial no Twitter.
“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor (do combustível) não cair”, alertou o governador.
A redução em São Paulo terá impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o fim do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, segundo estado a anunciar a redução pela manhã desta segunda, o ICMS para o biocombustível foi reduzido de 16% para 9%.
“Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu no Twitter o governador mineiro Romeu Zema (Novo).
Espírito Santo
No fim de junho o governador Renato Casagrande anunciou a redução do ICMS da gasolina, etanol e também dos serviços de comunicação e energia elétrica.
No caso do etanol, a alíquota saiu de 27% para 17%.
Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro informou que segue com a alíquota de 18% estabelecida em 1º de julho. Anteriormente, o percentual era de 32%
Sul
Paraná
O governo do Paraná reduziu a alíquota do álcool etílico hidratado combustível de 18% para 12%. A medida começou a valer na sexta-feira (15).
Ainda não há um cálculo final sobre os reflexos ao consumidor, mas tendência é que a diminuição na cobrança aconteça gradativamente, segundo o governo.
Centro-oeste
Distrito Federal
A Secretaria de Economia do DF informou que a base de cálculo do álcool está congelada desde 1º de novembro de 2021 até 31 de julho de 2022.
Já o percentual foi reduzido para 18%, conforme previsto no Decreto n. 43.521, de 1º de julho de 2022.
Goiás
O governo de Goiás anuncia nova redução do ICMS do etanol para 14,17%
A medida começou a valer nesta sexta-feira (15), em consonância com aprovação de Proposta de Emenda Constitucional no Congresso Nacional.
Nordeste
Bahia
O Governo da Bahia reduziu para 18%, via decreto, a alíquota do imposto incidente nas operações com gasolina e etanol.
Maranhão
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão informou que a Lei Nº 11.792, sancionada no dia 13 de julho de 2022, define a alíquota do ICMS em 18% nas operações internas e de importação do exterior como gasolina, querosene de aviação, álcool anidro e hidratado, óleo combustível, energia elétrica para consumidores residenciais com consumo mensal acima de 500 quilowatts/hora e nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação, como telefonia e internet.
Paraíba
A alíquota do ICMS do etanol foi reduzida de 23% para 18% no dia 1° de julho de 2022 na Paraíba, mas o governo aguarda a decisão do Confaz para uma nova redução da alíquota.
Pernambuco
Na última sexta-feira (15), foi sancionada lei que estabelece teto de 18% do ICMS dos combustíveis, também sendo válida para o etanol.
Piauí
O governo do Piauí anunciou que foi reduzido para 18% a alíquota do ICMS sobre etanol com a lei 7.846, de 12 de julho de 2022.
Rio Grande do Norte
O etanol hidratado teve uma redução de alíquota de 23% para 18%, conforme à Lei 194, em vigor desde 23 de junho.
Norte
Amazonas
O Governo do Amazonas informou que já reduziu as alíquotas de setores combustíveis, energia elétrica e comunicação para 18%, de acordo com a previsão legal instituída pela Lei Complementar 194/2022.
O decreto que operacionaliza redução foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 5 de julho, com efeitos válidos a partir do dia 1º daquele mês. No caso do etanol, a alíquota, anteriormente de 25%, agora se encontra fixada em 18%.
Pará
O decreto estadual número 2.476/22, publicado no dia 04/07/22, reduziu a alíquota do ICMS no Pará de 25% para 17% nas operações com etanol.
Roraima
O governo de Roraima informou que, no dia 4 de julho, foi estabelecida a cobrança da alíquota de 17% para o ICMS sobre a gasolina, álcool anidro e hidratado para fins combustíveis
Tocantins
A alíquota do Imposto sobre o ICMS do etanol foi reduzida de 27% para 18%, de acordo com Medida Provisória (MP) n° 16/2022, publicada no Diário Oficial dia 4 de julho de 2022.
Queda nos preços
Os preços médios do etanol hidratado caíram nos 26 Estados e no Distrito Federal na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol recuou 2,43% na semana em relação à anterior, de R$ 4,520 para R$ 4,410 o litro.
Em São Paulo, a cotação média caiu 2,14%, de R$ 4,210 para R$ 4,120 o litro.
Roraima foi a unidade da Federação com maior recuo porcentual de preços na semana, de 9,80%, de R$ 6,120 para R$ 5,520 o litro.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,390 o litro, em Minas Gerais. Já o preço máximo na semana foi registrado no Rio Grande do Sul, a R$ 7,890 o litro.
O menor preço médio estadual foi observado em Mato Grosso, de R$ 3,91 o litro, enquanto o maior preço médio estadual foi verificado no Amapá, de R$ 6,01.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país caiu 11,84%. O estado com maior baixa porcentual no período foi Mato Grosso, com 19,73% de desvalorização mensal do etanol.
*Com informações da Reuters e CNN
