Inscrições para o cargo de ouvidor-geral da DPE-PB encerram nesta sexta-feira

Os interessados em participar do processo de composição da lista tríplice, formada pela sociedade civil, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba têm até a próxima sexta-feira (15) para realizar a inscrição através do e-mail da Comissão Eleitoral (inscricoesouvidoria2022@defensoria.pb.def.br). O prazo de 10 dias teve início quando da publicação do Edital no Diário Oficial eletrônico, no último dia 5.

A escolha se dará pelo Conselho Superior, indispensavelmente, dentre cidadãos e cidadãs que detenham reputação ilibada, não integrante da carreira de defensor público, indicados/as em lista tríplice formada pela sociedade civil, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução mediante um subsídio equivalente a 80% do subsídio mensal do defensor público de 1ª entrância.

Cada Conselho Estadual de Direito poderá indicar um representante para exercer o direito a voto plurinominal, para a formação da lista tríplice. A habilitação dos votantes deve ser feita também até a próxima sexta-feira, por meio de ofício à Comissão Eleitoral expedido pelo presidente da entidade representada no referido Órgão, o qual deverá conter, necessariamente, os dados constantes no Edital de n° 003, de 1 de julho de 2022, que podem ser conferidos clicando aqui

Nesse espaço constam ainda os requisitos para investidura no cargo, documentos necessários à inscrição e prazos para impugnação, recurso, nomeação e posse, dentre outras informações.