O projeto de infraestrutura do Complexo Beira Rio que abrange pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades segue avançando. A Prefeitura de João Pessoa e representantes do Consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário do Complexo Beira Rio estão se reunindo com os moradores que vivem em áreas de risco e precisam ser transferidos. O objetivo é traçar um plano de ação para transferência para um local seguro já na próxima quarta-feira (15), às 8h.
As reuniões ocorrem nos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas próprias comunidades. Ao todo, 32 famílias precisarão ser realocadas. Porém, nesse primeiro momento, 18 deixarão os imóveis, sendo 12 da comunidade Santa Clara, duas da comunidade Padre Hildon Bandeira e quatro da Tito Silva. Essas famílias foram contempladas com o auxílio emergencial de R$ 500, pago mensalmente pelo Programa João Pessoa Sustentável.
“O benefício do aluguel emergencial é uma ação transitória, válida até que seja feita a solução habitacional definitiva que será concedida pelo Programa João Pessoa Sustentável no período mais curto possível”, afirmou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa, que acompanha de perto todo o processo junto com a equipe social.
Demolição – Os imóveis esvaziados serão demolidos pela Defesa Civil para evitar ocupações indevidas, uma vez que a estrutura está comprometida. Na quarta-feira, oito casas com risco de desabamento serão derrubadas na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco. “O objetivo é evitar risco de colapso e de segurança às famílias e transeuntes, como também controlar a questão da reocupação indevida”, lembrou Rita de Kássia, assistente social da Defesa Civil.
Trabalho conjunto – A realocação das famílias é uma ação que envolve diversas secretarias municipais: Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), de Habitação (Semhab), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Cagepa e Energisa também são parceiros.
Infraestrutura e requalificação urbana – O projeto de infraestrutura do Complexo Beira Rio vai beneficiar cerca de duas mil famílias. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco terão cinco opções de reassentamento, a exemplo da transferência para conjuntos habitacionais que serão construídos no entorno. Quem precisar deixar o território e receberá o aluguel emergencial, também será beneficiado com uma das alternativas de reassentamento previstas.
João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.
