A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) promove ações de conscientização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado neste domingo (12). A campanha tem como objetivo sensibilizar e convidar a sociedade a refletir sobre as consequências do trabalho infantil, destacando a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.
As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas em todo o Brasil pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. No Município, foram planejadas ações em vários pontos da cidade, durante todo o mês de junho. As ações incluem flash mob e rodas de conversa nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc); e rodas de diálogos nas Cozinhas Comunitárias e Centros de Referência da Cidadania (CRCs), promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
A ações acontecem em parceria com as Secretarias de Turismo (Setur), de Educação e Cultura (Sedec), o Ministério Público, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA-JP), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) e a Fundação Abrinq.
Serviço de assistência – A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) dispõe de serviços de assistência que funcionam de forma integrada e em diferentes tipos de complexidade. O primeiro contato pode ser realizado pelo Disque 156, canal de denúncias do município, ou pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes), que atua diretamente com as famílias que estão nas ruas.
Em seguida os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atuam no atendimento das violações de direitos e no acompanhamento do núcleo familiar de crianças e adolescentes em trabalho infantil. Também é realizado o fortalecimento da função protetiva da família, possibilitando a entrada dessas pessoas na rede de serviços do Município. Todo esse trabalho é realizado em parceria com os Conselhos Tutelares, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Guarda Civil Metropolitana, e o Ministério Público.
Já na atuação preventiva, a Sedhuc conta com 14 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que realizam acompanhamento a núcleos familiares com objetivo de efetuar ações de prevenção e de sensibilização no Combate ao Trabalho Infantil. Com grupos operativos, é feito o encaminhamentos para o acesso a bens e serviços socioassistenciais e por meio da execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
O Município dispõe de Serviços de Acolhimento Institucionais para crianças e adolescentes, havendo excepcional necessidade e para promover a proteção imediata a crianças e adolescentes expostos aos malefícios causados pelo trabalho infantil, a rede de proteção procede com o acolhimento institucional.
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