A Prefeitura Municipal de Conde enviou uma nota à redação do Portal PautaPB e atribuiu as contratações de prestadores de serviços sem concurso público, a abertura de novos serviços na cidade de forma urgente. Abaixo, a nota oficial divulgada pela Prefeitura de Conde.
Nota Oficial
Diante da divulgação de fatos referentes a uma ação do MPPP, a Prefeitura Municipal de Conde esclarece que desde o início da gestão Karla Pimentel ampliou diversos serviços públicos, seja na Saúde, com abertura de novas UBS e ampliação de serviços de saúde; na Educação, com a abertura de novas creches e unidades educacionais, acarretando aumento considerável no número de alunos matriculados; esclarece também que na Ação Social, o número de atendimentos também aumentou consideravelmente e a população não fica sem o atendimento necessário; no Planejamento, com o grande aumento de demandas, principalmente na emissão de licenças e alvarás, tudo isto ocasionou numa grande procura da população elos serviços públicos municipais.
Por outro lado, a Prefeita Karla Pimentel recebeu o município sem estrutura de pessoal compatível com a necessidade de atendimento ao povo de Conde, o que obrigou a realizar contratação temporária para atender a todos de forma correta, diante da ampliação dos serviços públicos destacados.
Reforçamos que a gestão atual prima pela legalidade e vem buscando meios de reduzir o quantitativo de prestadores de serviços e já iniciou um trabalho para reestruturar a legislação municipal, adequando os cargos públicos a real necessidade do município e desta forma, possibilitando a realização de concurso público.
É importante ressaltar que a realização de concurso é uma tarefa árdua e envolve diversos fatores, sendo certo que antes de sua celebração devem ser corrigidas algumas falhas estruturais para evitar que se contrate servidores que em pouco tempo não serão mais necessários para o município.
Em relação à ação impetrada pelo Ministério Público, o Município de Conde ainda não foi citado, e por estarmos sempre à disposição para os possíveis esclarecimentos, assim que houver a notificação da Justiça, providenciaremos as respostas adequadas, demonstrando a real necessidade dos contratados, bem como indicaremos as medidas já tomadas para a finalidade de reduzir o quantitativo de prestadores de serviço.
Conde, 09 de Junho de 2022
