A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, na última semana, que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Apesar de a decisão ter saído recentemente, a atual gestão da Prefeitura de João Pessoa já vem ofertando o apoio para este público em relação a esse tipo de violência desde o ano passado.
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa, em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), oferece toda atenção e apoio às mulheres trans e bissexuais vítimas de violência doméstica. O serviço é ofertado por meio do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra.
“Desde o início, esta gestão tem mostrado ter sensibilidade com as causas da população LGBTQIA+. Nós temos um cuidado especial com as mulheres trans, lésbicas e transexuais vítimas de violência doméstica, onde estamos preparados para dar todo apoio necessário”, destacou Geraldo Filho, que comanda a Coordenadoria LGBT.
As mulheres trans e bissexuais que sofreram algum tipo de violência doméstica serão acolhidas no Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, onde terão assistência psicológica e orientação jurídica para ajudá-las neste momento difícil de pós-agressão.
Para ter acesso aos serviços, a usuária deve comparecer à Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa, que fica localizada no Parque Solon de Lucena, n° 216, no Centro. Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone 3222-8853.
