A internet é um mundo fantástico, na década de 60 acredito que não se passava na cabeça de ninguém que bastaria alguns cliques ou toques na tela para conseguir comprar, estudar, trabalhar e etc. Esse mundo trouxe praticidade, comodismo e novas perspectivas de qualidade de vida. Contudo, como todo benefício, a internet enfrenta as suas dificuldades e uma delas é a criminalidade neste meio. Os crimes cometidos no âmbito cibernético, é denominado de cibercrimes.
Um dos cibercrimes mais comum que ocorrem no meio da internet é a Clonagem de Cartão. Chamamos de cardes os especialistas em fraude de cartão de crédito.
O Brasil ocupa a liderança com cerca de 45,4% dos casos de clonagem de cartão de crédito em âmbito mundial, conforme relatório elaborado no ano de 2020 pela empresa de cibersegurança Axur.
Desta forma, visando o combate a esta fonte de crimes, foi elaborada a Lei 12.327/12, que equipara cartão de crédito e débito como um documento particular, logo, quem clonar um cartão de crédito, inserindo dados na tarja magnética está incurso no crime de falsidade de documentos previsto no art. 298, Código Penal Brasileiro. Contudo, caso o cartão clonado seja utilizado pelo criminoso teremos a caracterização do crime de furto mediante fraude, absorvendo o crime de falsidade de documentos pelo princípio da consunção.
Assim, as prevenções são de extrema importância. Como prevenir? 1. Verifique a empresa para qual você está fornecendo seus dados, antes de realizar alguma compra. 2. Acompanhe as transações realizadas no seu cartão, controlando seus gastos, manter a vigilância constante de sua conta. 3. Evitar navegar em links suspeitos. 4. Utilize o cartão virtual para compras online, que são aqueles gerados pela instituição financeira, válido por apenas uma compra . 5. Cuidado nos sites onde insere os seus dados pessoais.
Raissa Helena Lima de França – Pós-graduanda em Direito Eletrônico e Advogada.
