25.1 C
João Pessoa
Início Destaque Veneziano confirma solução de entrave no TCU para duplicação da BR 230...

Veneziano confirma solução de entrave no TCU para duplicação da BR 230 entre CG e o Sertão

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou no início da noite desta quarta-feira (24) que o entrave existente no Tribunal de Contas da União – TCU para o início das obras de duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o sertão da Paraíba foi resolvido. O senador esteve pessoalmente no TCU, à tarde, para acompanhar as tentativas do órgão de resolver a questão.

Os ministros do TCU se reuniram para “analisar a regularidade da aplicação dos recursos federais para contratação integrada (RDCi) da elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução de obras relativas à adequação de capacidade e segurança da Rodovia BR-230/PB (segmento km 152,30 – km 183,90) no Município de Campina Grande/PB, sob a responsabilidade da Departamento Nacional de Infraestrutura de  Transportes – Superintendência Regional no Estado da Paraíba (Dnit/PB)”.

Após a análise, os ministros acordaram em “revogar a medida cautelar determinada pelo subitem 9.1 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário em relação aos segmentos 1, 4 e 5 das obras objeto da presente auditoria, uma vez que foi atendida para esses segmentos a determinação do subitem 9.1.1 e parcialmente atendida a determinação constante do subitem 9.1.2 do referido Acórdão, mantendo-a, entretanto, em relação aos segmentos 2 e 3 até que haja o cumprimento, para esses segmentos, da condição estabelecida no subitem 9.1.1 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário”.

Também decidiram considerar atendidas as determinações constantes dos subitens 9.2.2 e 9.3 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário e diligenciar ao Dnit para que informe ao TCU, no prazo de 30 dias, “as medidas adotadas para elaboração dos critérios de medição e pagamento, fundamentados no projeto básico e no respectivo orçamento, que traduzam o mais fielmente possível a efetiva execução física dos serviços e suas etapas, acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias, de modo a atender plenamente o disposto no subitem 9.1.2 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário”.

A notícia foi comemorada por Veneziano. “Levo ao conhecimento de todos uma informação muito importante. Eu acabo de sair do Tribunal de Contas da União, onde fui acompanhar a sessão, e um dos itens, que muito nos interessava, dizendo respeito, justamente, à duplicação da BR 230, teve o seu objetivo alcançado”, disse o senador.

O senador explicou que a decisão do TCU foi a de afastar a decisão, através de medida cautelar, que impedia a ordem de serviço para a duplicação da BR 230. “Este era um ponto que travava este processo e, agora, com esse afastamento, o DNIT poderá dar a ordem de serviço, dando sequenciamento do processo, com os recursos que foram destinados, a colaboração efetiva que nós nos dispusemos a fazer e agora, definitivamente, afastado o ponto que travava o processo no TCU”, disse Veneziano, ao lembrar que ele e a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), juntos, destinaram R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União para que a obra seja iniciada.

Veja vídeo publicado por Veneziano em suas redes sociais: https://youtu.be/PZueCMzYyz4

Fábio Augustohttps://pautapb.com.br
Formado pela Universidade Federal da Paraíba em Comunicação Social, atua desde 2007 no jornalismo político. Passou pelas TVs Arapuan, Correio e Miramar, Rede Paraíba de Comunicação (101 FM), pelas Rádios 101 FM, Miramar FM, Sucesso FM, Campina FM e Arapuan FM.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

Ministro da Educação participa do lançamento do curso de Direito da Faculdade Cidade Viva em JP

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai participar do lançamento do curso de Direito da Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV), nesta quinta-feira (2), no...

Ana Cláudia lamenta descaso com a educação e merenda nas escolas em Campina Grande

A Secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), Ana Cláudia Vital, veio a público nesta quinta-feira (02) lamentar mais um prejuízo para...

Em João Pessoa, Cendor auxilia no tratamento da dor crônica e atendimentos de especialidades

O Centro de Tratamento da Dor (Cendor), localizado no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity (Ortotrauma), é um centro de referência...

Cícero Lucena inaugura nova sede do Sine-JP no Varadouro

As pessoas que estão em busca de uma vaga no mercado de trabalho a partir de agora têm uma nova e moderna instalação do...