A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vem mantendo e reforçando o apoio às famílias que desocuparam a área de Mata Atlântica no bairro de Mangabeira, nesta terça-feira (23). Desde então, as famílias estão recebendo condições sanitárias, de segurança e de alimentação. Elas foram divididas em três espaços, sendo eles, a Escola Municipal João Gadelha e o Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira, assim como no Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), no Valentina.
Na Escola João Gadelha e Ginásio Hermes Taurino, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou a entrega de refeições aos abrigados, sendo, até o momento, um total de 445 refeições. O mesmo número será distribuído no horário do jantar, garantindo assim a segurança alimentar das famílias. Nos locais também estão sendo realizados os cadastros das famílias junto ao Auxílio Moradia, assim como sendo realizado todo o acompanhamento com assistentes sociais e psicólogos.
No CPDAC, a Prefeitura continua realizando testagem para diagnóstico da Covid-19 e vacinação dos que estão com sua segunda dose atrasada. No local, também estão equipes do Samu-JP e da Vigilância Sanitária para salvaguardar a segurança sanitária de todos, além de assistentes sociais e psicólogos que realizam atendimentos em regime de plantão. As famílias que foram para o local já foram cadastradas no Auxílio Moradia e terão acesso ao benefício eventual. A Prefeitura também garante a segurança patrimonial dos bens catalogados de cada família.
“O mais importante neste momento é garantir a assistência integral dessas famílias, tanto com relação à saúde, quanto as condições de segurança e de alimentação. Nossas equipes estão diuturnamente acompanhando essas pessoas e realizando o cadastro delas nos programas sociais da Prefeitura e do Estado. O Auxílio Moradia também já está garantido e as famílias devem receber o mais rápido possível”, afirmou a secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha.
Reunião – Na tarde desta quarta-feira (24), os secretários municipais de Habitação, Socorro Gadelha, e de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, e o procurador-geral de João Pessoa, Bruno Nóbrega, estiveram reunidos com representantes da comunidade Dubai, do Ministério Público da Paraíba, do Governo do Estado, além do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva. O encontro aconteceu no Fórum Cível, no bairro de Jaguaribe.
“A reunião foi muito produtiva, pois pudemos debater os principais pontos dessa pós-retirada das famílias e como elas estão sendo acompanhadas. O principal objetivo é garantir a assistência em saúde e dignidade humana dessas pessoas, inclusive, como elas podem ser capacitadas a partir de agora. Tudo se resolve na tranquilidade e no diálogo e os representantes da comunidade Dubai saíram muito satisfeitos, para que a gente possa avançar agora no quesito moradia, que é o mais importante”, afirmou João Almeida.
Zeladoria – A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está contribuindo com o bem-estar das famílias que foram retiradas da comunidade Dubai e realocadas pela Prefeitura de João Pessoa. Nesta quarta-feira (24), as equipes de zeladoria da Emlur realizaram a limpeza do entorno da Escola João Gadelha e do Ginásio Hermes Taurino, ambos em Mangabeira. São feitas ações de capinação, roçagem, varrição e coleta de resíduos. Nesta quinta-feira (25), os serviços serão feitos no CPDAC, no Valentina.
A ação – A ordem de despejo e reintegração de posse ao Município de João Pessoa, proprietário do terreno, foi assinada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva, em ação movida pela Prefeitura. A área invadida se situa entre a Zona de amortecimento do Parque Estadual das Trilhas e a Área de Proteção Permanente do Rio Cabelo (APP), em Mangabeira, compreendendo uma devastação de 78% do terreno.
Segundo o Relatório Circunstanciado Ambiental do Batalhão de Polícia Ambiental da PM, trata-se de um espaço de aproximadamente 15 hectares, que “vem sofrendo um contínuo processo de desmatamento e invasão para construção de moradias irregulares”.
Os autos revelam ainda a usurpação do patrimônio estatal, com evidente participação de organizações criminosas, sob o absoluto domínio de uma facção com resistência armada, que a cada dia avança e expande suas ações, desmatando e ocupando o patrimônio oficial, comercializando os lotes e liderando o tráfico de drogas na região.
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