O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai abrir, no período de 3 a 18 de novembro, o prazo para inscrições do processo seletivo por prova online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual. A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (14) traz o Edital nº 02/2021, assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
As inscrições e provas online serão recebidas somente via internet, pelo site: www.ciee.org.br. Não serão aceitas outras formas de inscrição. Para preencher o formulário, o candidato deverá acessar o site do CIEE – www.ciee.org.br – clicar no acesso para “ESTUDANTES”, localizar na lista de “PROCESSOS SELETIVOS” o logotipo Tribunal de Justiça da Paraíba e clicar no link.
O candidato deverá, no ato da inscrição, informar se possui estrutura tecnológica adequada para desenvolver o estágio em regime de home office (estágio virtual), tendo em vista que devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), o estágio poderá vir a ser desenvolvido nessa modalidade, a critério do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ao término da inscrição, o candidato estará apto a iniciar a prova online, bem como só poderá acessar a prova com o login e senha cadastrados. Ao logar no sistema de acesso à prova, o candidato receberá via SMS ou e-mail o código de confirmação para liberação do acesso à prova online. A prova será composta de 20 questões, sendo 10 questões de língua portuguesa e 10 questões específicas baseadas nos conteúdos programáticos dispostos no Anexo III do edital.
Poderão se inscrever no processo seletivo, estudantes de nível superior matriculados nos cursos de Administração de Empresas, Arquivologia, Bacharelado em Educação Física, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Estatística, Fisioterapia, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão Pública, Informática, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Serviço Social, além de Técnico em Informática (nível técnico profissionalizante).
Na data de início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos completos, conforme previsto no § 5º do Artigo 7º da Resolução nº 1 do CNE/CEB, de 21 de janeiro de 2004 (Conselho Nacional de Educação).
O valor da bolsa auxílio mensal corresponderá ao valor de R$ 513,10 e do auxílio transporte mensal de R$ 86,90 para todos os cursos. O regime do estágio será de 20h semanais a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJ, considerando-se as necessidades do serviço. No 2º Grau de jurisdição (Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça e Escola Superior da Magistratura), o expediente será de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e na sexta-feira, das 7h às 14H horas. Já no 1º Grau (Fóruns), de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Ainda segundo o edital, nos termos do artigo 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica assegurado reserva de 10% das vagas oferecidas para cada curso às pessoas com deficiência.