O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), revelou nesta terça-feira (31), durante entrevista a uma emissora de rádio de Capital, que aguarda parecer jurídico para deliberar sobre o ritual do julgamento das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na ALPB. Galdino disse que contratou três escritórios de advocacia para analisar, sob o ponto de vista jurídico, o Regimento Interno da Casa, sobre o tema.
O presidente garantiu que o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) ainda não foi remetido para o Legislativo e preferiu não fazer qualquer previsão sobre o prazo para julgamento das contas. Ele garantiu que vai seguir à risca o parecer da consultoria jurídica para não incorrer em bicos no processo. Por isso, não soube precisar, ao certo, quantos votos são necessários a favor de Ricardo, para reverter a reprovação das contas.
“Ainda não tenho a confirmação exata (quantos votos são necessários), porque pedi o parecer de alguma juristas renomados da Paraíba, como o Dr. Nilton Vita, Dr. Odon Bezerra e do procurador Dr. Fábio, tem o parecer da Casa que vai ser apresentado e vou pedir também o de Dr. Solon e Walter Agra. Serão cinco pareceres para que possamos tem em não um documento aceitável do ponto de vista jurídico e no sentido de que possamos fazer a coisa certa”, explicou.
Questionado sobre as expectativas dos parlamentares sobre o julgamento, Galdino disse que ainda não há “clima” em relação ao assunto porque as conversações ainda não se intensificaram. “A matéria ainda não chegou e como estamos funcionando de forma on-line, ainda não há aquelas conversas sobre aqueles entendimentos. Existem deputados são favoráveis e existem alguns deputados que são contra, esses já estão externando, mas não existe um clima definido”, finalizou.
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