A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na tarde desta quarta-feira (18), uma sessão especial para discutir formas de prevenção e combate à violência contra a mulher. O evento proposto pela Mesa Diretora fez parte da programação da Casa em alusão à campanha “Agosto Lilás” de enfrentamento à violência contra as mulheres.
A vereadora vice-presidente da CMJP, Eliza Virgínia (Progressistas) afirmou que são muitas as violências que as mulheres ainda sofrem, como violência doméstica, psicológica, política e no trabalho. “Apesar da Lei Maria da Penha estar encarando de forma mais enérgica as questões relacionadas à violência contra a mulher, os casos não estão diminuindo e nada mais justo do que realizar uma sessão em alusão ao Agosto Lilás”, afirmou.
Para Eliza Virgínia, a CMJP tem um papel fundamental como criadora de leis, promovendo a cidadania através de legislações. “Está em tramitação na Casa um projeto de minha autoria que estima uma multa para o agressor, fazendo com que ele seja punido não somente indo para a cadeia, mas também pagando uma multa”, acrescentou.
A Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, jornalista Nena Martins, disse que o mês de Agosto é significativo já que nele são comemorados os 15 anos da Lei Maria da Penha, consolidando toda a atuação e o trabalho em prol das mulheres. “Quando se defende a mulher de atos de violência, quando se forma opinião sobre esse tipo de problema, já estamos de alguma maneira colaborando para que qualquer tipo de violência seja combatido”, assegurou.
De acordo com Helena Holanda, ex-vereadora de João Pessoa e Coordenadora Especial da Pessoa com Deficiência, “é de grande relevância reunir as mulheres na tentativa contínua e incansável de tentar amenizar ou encontrar o caminho, uma porta para diminuir os atos de violência”.
A sessão abordou também o crescimento da violência durante a pandemia, como também a construção de políticas públicas de enfrentamento ao problema e o cumprimento da Lei 14.192/2021, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater as agressões contra a população feminina.
Participaram ainda da sessão especial o vereador Carlão (Patriota), a responsável pela Ronda Maria da Penha em João Pessoa, Érika Ramalho, a ex-primeira dama da Paraíba e jornalista Pâmela Bório, além da presidente da Associação Comercial da Paraíba, Melca Farias, entre outros.
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