No coração da terceira capital mais antiga do Brasil, uma área de 31 hectares vai passar por um processo de revitalização: é o antigo lixão do Róger. A Prefeitura de João Pessoa quer transformar o espaço em um parque socioambiental e devolvê-lo à cidade. Estudos rigorosos já estão sendo feitos para identificar os níveis de contaminação do solo e traçar soluções de tratamento. O projeto prevê pista de corrida, trilhas ecológicas, ciclovia, campo de futebol, minicampos de vôlei de areia, futebol society e futevôlei.
A coordenadora de aspectos ambientais do Programa João Pessoa Sustentável, Thaís Gidi, afirmou que os primeiros estudos do solo já foram iniciados. “No antigo lixão, existe um grande passivo ambiental relacionado à deposição de resíduos de forma inapropriada durante muito tempo. Esse lixão foi encerrado, porém, existe um passivo que é um contaminante de solo e de água subterrânea. Então, estão sendo iniciados os primeiros estudos para mapear qual é esse contaminante, como está a situação e traçar as medidas de recuperação”, afirmou.
A fase de diagnóstico deve ser concluída em dezembro e, a partir daí, vai ser possível executar as obras de requalificação. O projeto de transformar o antigo lixão do Róger em um parque socioambiental não nasceu agora, vem desde 2003, na gestão Cícero Lucena II, e está sendo retomado após 18 anos, dentro das ações prioritárias do Programa João Pessoa Sustentável. O objetivo, além de devolver a salubridade ao local e abrir caminho para que o antigo lixão se torne um espaço recreativo e de aprendizagem seguro, é promover uma cidade cada vez mais verde, inclusiva e inteligente.
Desapropriação do terreno – A equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável vem se reunindo com integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) para alinhar as ações a serem adotadas para desapropriação do terreno.
De acordo com Fábio Trigueiro, assessor jurídico da UEP, ainda é preciso identificar os possíveis ocupantes. “A área referente ao lixão do Róger é do Patrimônio da União, mas existem pessoas que podem deter direitos sobre ela, em decorrência de regime de ocupação ou de aforamento”. Por esse motivo, os órgãos competentes precisam do mapeamento para, se necessário, pagar as indenizações devidas.
Os recursos do Programa vêm da Prefeitura de João Pessoa e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O João Pessoa Sustentável tem 200 milhões de dólares para investir em mais de 60 projetos nas áreas ambiental, urbana, social e de fortalecimento da gestão municipal.
