O vereador Durval Ferreira fez nesta sexta-feira (02 de julho) uma prestação de contas do seu mandato desse primeiro semestre na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e também aproveitou a oportunidade para também fazer um balanço das ações realizadas durante sua trajetória política, como prefeito, secretário e no comando da Casa Napoleão Laureano. Durval está completando 70 anos de muito trabalho e dedicação pela Capital paraibana.
Na Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, há mais de 30 anos (oito mandatos consecutivos), dedica sua atuação parlamentar em defesa de políticas públicas voltadas para a população mais carente, em vulnerabilidade social. Para se ter uma ideia da sua folha de serviços prestados, no setor cultural o parlamentar incentivou o resgate da história e da cultura com a criação do Centro Cultural da Câmara Municipal de João Pessoa; a participação no 5º Festival de Ates Visuais da Paraíba; e a aprovação do Projeto de Lei que estabelece que o Salão de Artes Plásticas, o SAMAP, fosse incluído no calendário turístico de João Pessoa, sendo realizado anualmente, a partir do dia 08 de maio, data em que se comemora o Dia do Artista Plástico.
Na área de segurança, Durval destaca uma lei de sua autoria, aprovada e em vigor, que obriga asa agências bancárias a instalarem painéis opacos entre os caixas e os clientes que ficam aguardando atendimento nesses estabelecimentos. A Lei também proíbe o uso de celular nesses ambientes. A medida, que teve uma repercussão na imprensa nacional, foi responsável por diminuiu a onda de assaltos na capital, garantindo maior segurança à população, em especial aos aposentados e idosos da cidade.
O vereador lembra que também apresentou propostas para o Meio Ambiente, sendo responsável por criar e transformar em lei a ação “Promoção da Política de Educação Ambiental” destinada ao desenvolvimento de educação ambiental para os alunos da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo acesso à informação em linguagem adequada, através da distribuição de cartilhas didáticas e ilustrativas, realização de seminários nas escolas e intercâmbio de informações sobre o Meio Ambiente.
Durval destaca ainda que tem uma atuação efetiva nas comunidades da Capital ao conseguir centenas de obras junto aos prefeitos da Capital através da confecção, análise e aprovação de requerimentos e projetos de lei, ações que beneficiaram o povo de João Pessoa, como a construção de creches, escolas, postos médicos, postos policiais, praças, quadras de esportes, obras de calçamento, saneamento básico, iluminação pública, e ainda terrenos para a construção de igrejas evangélicas.
Como presidente do Poder Legislativo Municipal, o vereador fez uma retrospectiva de suas ações, dentre elas, a criação do Centro Cultural; Aumento salarial para o servidor em até 25%; Aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração; Realização do I Seminário do Poder Legislativo; Atualização do Regimento Interno da Câmara; Atualização da Lei Orgânica do Município; Aquisição de prédio na Rua das Trincheiras; Implantação da Escola Legislativa; Ampliação e dinamização da programação da TV Câmara; Capacitação dos servidores nas áreas de Redação Oficial e Processo Legislativo; Implantação do Ponto Biométrico; além da convocação e posse dos concursados.
Em seu mandato de vereador, ele destaca a construção da Creche El Shaday, em Jaguaribe; construção do Centro da Juventude no Alto do Mateus e Valentina I; calçamento em diversas ruas do Funcionários II e do Bairro do Esplanada, entre outros; construção da Escola Moema Tinoco, Funcionários II; construção da Praça Lauro Wanderley, Funcionários II; reforma do Mercado da Cidade, Funcionários I; a instalação de Posto de Policiamento, Alto do Mateus; construção de muro de arrimo no Alto do Mateus; construção da Quadra de Esportes, Alto do Mateus; reforma de postos médicos, Alto do Mateus e Grotão; e iluminação Pública em várias ruas da cidade.
Durval Ferreira lembra das emendas ao orçamento e apresentação de requerimentos por meio do Orçamento Democrático. Como secretário de Ciência e Tecnologia (SECITEC) da Prefeitura da Capital, o vereador foi responsável por realizar diversos cursos de formação, capacitando mais de 3.000 pessoas para o mercado de trabalho; estruturou o espaço Extremotec, que trabalhou para potencializar e ampliar as áreas de tecnologia da informação e economia criativa, atraindo mais de 100 novas empresas do setor para a capital paraibana; a implantação do Banco de Oportunidades – um espaço online que promove o contato entre as empresas do Extremotec e os alunos que concluíram os cursos na área de tecnologia oferecidos pela SECITEC; bem como a criação do Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia, vinculado a SECITEC.
