A partir desta quarta: Veja como ficam os serviços após o novo decreto na Capital

• Bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e takeaway até as 21h30 durante a semana;
• Bares, restaurantes e lanchonetes só poderão funcionar por delivery ou retirado no balcão nos fins de semana;
• Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h;
• Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio ficam fechados aos fins de semana;
• Shoppings, galerias e centros comerciais funcionam das 10h às 21h durante a semana e fecham nos fins de semana;
• Construção civil funciona das 6h30 às 16h30 durante a semana;
• Salões de beleza podem funcionar das 9h às 17h;
• Academia e escolinhas de esporte permanecem funcionando até 21h;
• Missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais seguirão suspensos no período;
• Atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas;
• Suspensão de aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado;
• Aulas na rede privada podem acontecer de modo remoto e híbrido ensinos fundamental e infantil.

• Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;
• Clínicas e hospitais veterinários;
• Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;
• Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, sendo proibido o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;
• Cemitérios e serviços funerários;
• Serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
• Serviços de call center;
• Segurança privada;
• Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
• Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• Órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21h30, exclusivamente por meio de delivery, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway);
• Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;
• Feiras livres;
• Jogos nos estádios sem a presença de torcida.

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) divulgada no último sábado (6) apontou que 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios da Paraíba têm bandeira amarela.