O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou audiência na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Instituição, em João Pessoa, onde ouviu o secretário de Educação do Estado, Claudio Benedito Silva Furtado. Na audiência, o gestor assegurou que as aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado não serão retomadas neste 1º semestre devido à gravidade da pandemia da Covid-19. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna ouviu o gestor depois que o MPT recebeu denúncias de que um provável retorno das atividades presenciais neste momento colocaria em risco a saúde e a vida de professores, alunos e familiares.
Durante a audiência, o secretário de Educação informou que, anteriormente, havia uma perspectiva de retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino da Paraíba para 1º de março, mas que com as novas cepas do novo coronavírus circulando e os problemas de superlotação nos hospitais e centros de saúde do Estado, “a Secretaria Estadual não consegue vislumbrar o retorno das aulas presenciais para este semestre”.
“A Secretaria de Educação tem se articulado com a Secretaria de Saúde para traçar estratégias que não contrariem as orientações de prevenção e combate à pandemia; não é de interesse da Secretaria expor professores e funcionários a situações de risco de vida, até porque quando uma escola abre, gera outros fatores, como maior lotação nos transportes públicos, exposição de familiares de alunos e familiares de professores”, declarou o gestor ao Ministério Público. “As atividades escolares permanecem suspensas por imperiosa necessidade de preservação da vida humana, ainda que com perdas para o ensino público”, acrescentou.
“O Ministério Público do Trabalho recomendou a aquisição de notebooks e outros equipamentos necessários para a otimização das aulas remotas, para serem cedidos aos professores”, informou o procurador Eduardo Varandas, que presidiu a audiência.
No final da audiência, o procurador recomendou que os denunciantes e os sindicatos de professores em ensino público (Sintep e APLP) fossem comunicados sobre o resultado da audiência.
