O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), finaliza e publica, nesta terça-feira (23), um novo decreto com medidas mais restritivas que valem por 15 dias para os municípios que foram classificados na última avaliação do Plano Novo Normal nas bandeiras laranja e vermelha. Atualmente 138 cidades estão na bandeira laranja, inclusive as que compõe a Grande João Pessoa, e seis na vermelha.
Conforme informações, a proposta de ‘toque de recolher’ que havia sido sugerida pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), na reunião de ontem no Palácio da Redenção, vai ser expandida para outras cidades. Assim, as autoridades de segurança terão que controlar a presença de pessoas nas ruas no período de 22h até as 5h da manhã. Poderão circular apenas as que atuem em setores essenciais. “Vamos preservar a mobilidade de pessoas que trabalham em setores que precisam se deslocar nesse período”, pontuou o governador, em entrevista à TV Cabo Branco.
Bares e restaurantes
Além disso, bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 16h. O horário é mais rígido do que o anunciado por Cícero Lucena, que foi de até às 20h para venda de bebida alcoólica e 22h para fechamento do estabelecimento. “Das 16h até às 22h poderão funcionar através de delivery ou do cidadão indo buscar no local”, destacou João.
Aulas
O novo decreto estabelece que aulas dos alunos do ensino médio e superior só poderão ser realizadas de forma on-line. Já os alunos do fundamental e infantil estão liberados, desde que seja propiciado aos pais ou responsáveis o sistema remoto de ensino. Os alunos da rede pública estadual estão com as aulas suspensas desde ontem.
Praias
João disse que medidas complementares poderão ser adotadas, porque já estão definidas com os prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa, como o fechamento das praias. Assim, ciclovias e calçadinhas estarão proibidas, devido à grande aglomeração registrada neste locais. “É uma ação que todos os municípios litorâneos concordaram que é necessária para este momento”, comentou. Mais detalhes serão definidos em um decreto conjunto, assinado pelos gestores do Consórcio Metropolitano de João Pessoa, a ser divulgado ainda hoje.
Multas
O decreto prevê que em caso de descumprimento será aplicada uma multa e o estabelecimento deve ser fechado por sete dias. Em caso de reincidência, ele será fechado por 14 dias, antecipou o governador. “Não queremos aplicar esse tipo de sanção. Agora existe um protocolo que estabelece para cada segmento como deve funcionar. Se o segmento não cumpre, evidentemente que essas pessoas precisam entender que elas fazem parte de um conjunto que pode prejudicar esse conjunto”, comentou.
Confira o que muda:
- Toque de recolher das 22h às 5h
- Bares e restaurantes funcionarão das 6h às 16h
- Festas e eventos estão proibidos
- Redução do funcionamento dos shoppings, das 9h às 21h (devido ao toque de recolher)
- Aulas de ensino médio e superior só on-line; alunos do infantil e fundamental liberados com protocolos
- Missas e cultos estão suspensos
- Bloqueio das praias – inclui faixa de areia e calçadinha
O que continua igual:
- Academias e atividades esportivas
- Pousadas e hotéis, desde que atendam aos protocolos sanitários
- Restaurantes dos hotéis continuam funcionando para público interno
- Construção civil, call center e indústrias, porque têm ambiente controlado
- Eventos esportivos, sem a presença de público
Jornal da Paraíba
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