Com o objetivo de garantir o ordenamento público da cidade e fiscalizar o cumprimento das leis, o Fórum Permanente Municipal de Ordem Pública, que envolve várias secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), realizou uma ação, neste sábado (6) na orla, que busca o reordenamento das praias na Capital.
Durante a ação, que teve caráter educativo, foram encontradas diversas irregularidades no comércio ambulante, especificamente na praia do Bessa. Entre elas, a presença de freezers, churrasqueiras e tendas em locais proibidos da faixa de areia. Nos dias 23 e 26 de janeiro, os comerciantes informais que atuam na área já haviam sido notificados sobre a necessidade de um cadastramento e das regras que deveriam seguir para não causar problemas ao meio ambiente. No entanto, a maioria dos comerciantes não seguiu as recomendações e muitos tiveram que ser autuados.
“Estamos trabalhando em busca de um reordenamento das nossas praias. Esses comerciantes foram notificado e orientados sobre as diretrizes do nosso plano, só que alguns seguiram e outros não. Nós queremos regulamentar todos que trabalham na praia. Eles estão em área de Restinga, com ninhos de tartaruga, então não podem trabalhar da forma que estão”, explicou o diretor de Serviços Urbanos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), José Carlos Rodrigues.
Devido às irregularidades encontradas, a Sedurb precisou apreender alguns equipamentos dos ambulantes, sobretudo freezers e churrasqueiras. Para terem seus objetos de volta, basta os comerciantes se dirigirem à Secretaria de Meio Ambiente (Semam) para prestar esclarecimentos e depois à Sedurb assinar o termo de recebimento dos produtos.
“Nós notificamos os ambulantes e pequenos comerciantes das irregularidades e eles permaneceram desordenados. Eles persistem com a ocupação de dunas que têm uma importância singular para o ecossistema de praias. Nós temos também ninhos de tartarugas visíveis nas áreas que estão sendo ocupadas por ambulantes”, explicou o chefe de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo.
O comandante Guedes, da Guarda Municipal de João Pessoa, afirmou que toda a ação ocorreu de forma pacífica. “Como eles já tinham sido notificados antes, já tinham ciência da situação, nós chegamos com uma ação bem tranquila e tudo correu bem”, contou.
Composição – O Fórum Permanente Municipal de Ordem Pública é uma organização em conjunto das secretarias de Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). Além disso, ainda conta com o apoio da Polícia Militar da Paraíba.
A ação do Fórum Permanente Municipal de Ordem Pública segue neste domingo (7), a partir das 9h, nas praias do Bessa, Cabo Branco e Tambaú.
