Analistas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba passaram a examinar, em conjunto, as solicitações de alvarás e Habite-se. A parceria resultou na redução para 72 horas, em média, a espera pela liberação que antes demorava semanas, ou até meses.
Nos casos de processos mais simples, em que a documentação esteja em ordem, o exame é concluído já no dia seguinte à solicitação. O trabalho de análise acontece na Diretoria de Controle Urbano (DCU), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento (Seplan).
As análises passaram a ser feitas de forma integrada e mais célere após parceria firmada entre o secretário de Planejamento, José William Montenegro Leal, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra.
Da reunião destinada a agilizar os licenciamentos, em âmbito municipal e estadual, participaram também o diretor de Atividades Técnicas do CBMPB, tenente-coronel Nazareno de Oliveira Morais, o secretário adjunto da Seplan, Ayrton Lins Falcão Filho, além de técnicos da secretaria.
O secretário José William observou que a integração favorece a geração de emprego e renda no município, visto que atende aos anseios dos setores produtivos e de serviços que pleiteiam celeridade na liberação de novos empreendimentos.
Ao destacar o reforço da equipe de análise, o diretor de Controle Urbano, Osman Nunes de Sousa, revelou que cerca de 60% dos processos de liberação de alvarás e Habite-se necessitam de análise do Corpo de Bombeiros para observar itens de prevenção e combate a incêndios. “Daí a importância dessa atuação conjunta”, comentou.
A DCU recebe, entre outros, pedidos de regularização de construções de empreendimentos nos mais variados segmentos econômicos; reformas e ampliações de imóveis; edificação de muros; desmembramento e remanejamento; além de certidões de uso do solo.
