Com o retorno das aulas presenciais na rede privada, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) inicia, na próxima quarta-feira (27), a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 435 veículos cadastrados serão avaliados conforme determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT), durante um calendário que segue duas semanas. As inspeções para o primeiro semestre de 2021 se estenderão até o dia 9 de fevereiro.
As regras para o retorno da atividade foram definidas no decreto municipal nº 9.671/2021, que estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus. Segundo o decreto, funcionários e todas as crianças devem usar máscaras, o veículo deve ser higienizado frequentemente, disponibilizado álcool 70% e aferida à temperatura corporal dos passageiros no momento do acesso ao veículo.
Os permissionários que prestam o serviço devem comparecer à sede da Semob (km 25 da BR-230, Cristo Redentor), das 8h às 12h e das 13h às 17h. “É necessário obedecer a um cronograma de duas semanas por ordem de registro do veículo. Também chamamos a atenção dos pais para ter atenção e escolher cuidadosamente o prestador de serviço para garantir a segurança e o bem-estar dos filhos”, ressaltou o superintendente da Semob, George Morais.
A Semob recomenda aos pais ou responsáveis pelos alunos que antes de contratarem o serviço procurem se informar se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. A informação é obtida na Divisão de Transportes do órgão pelo número 3218-9350.
Itens – Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto do veículo, tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, entre outros, vistoriando no total 40 itens. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar, crachás do permissionário e de seus auxiliares – acompanhante e motorista reserva.
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 75,88 e o permissionário não pode antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 28,46.
Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor branca, correspondente à vistoria do primeiro semestre de 2021, que é afixado no para-brisa dianteiro. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o chefe da Divisão de Transporte, Leonardo Campos.
A Seção de Fiscalização de Transporte Público informa que a fiscalização é contínua. No entanto, quando concluir o prazo do cronograma das vistorias, a operação vai ser intensificada com o objetivo de coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.
Confira o calendário de vistoria:
1ª semana: de 27/01 a 02/02
Dia – registro
27 – de 0001 a 0040
28 – de 0041 a 0080
29 – de 0081 a 0120
01 – de 0121 a 0160
02 – de 0161 a 0200
2ª semana: de 03/02 a 09/02
Dia – registro
03 – de 0201 a 0240
04 – de 0241 a 0280
05 – de 0281 a 0320
08 – de 0321 a 0360
09 – de 0361 a 0435
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