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Ministério da Saúde e Anvisa admitem venda de vacinas contra o Coronavírus em clínicas particulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que não há impedimento para laboratórios particulares apresentarem pedido emergencial para vender a vacina contra a Covid-19 à rede particular. Nesse domingo (3), a Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC) informou que negocia a compra de cinco milhões e doses com o laboratório indiano Bharat Biotec, que fabrica a vacina Covaxin, que teve o seu uso emergencial na Índia aprovado neste domingo pelas autoridades daquele país. .

A autorização de uso emergencial é temporária e prioriza a rede pública e a rede privada precisa de uma autorização específica, porém não terá impedimentos.

O Ministério da Saúde informou que se reuniu com cinco laboratórios com vacinas em fase avançada de desenvolvimento: Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna, mas que no caso da Covaxi, existe apenas um memorando de entendimento, que representa uma intenção de acordo e pode sofrer alteração no cronograma e quantidade de doses a ser fornecida.

Caso a vacinação na rede privada também seja liberada, o Ministério da Saúde também afirma que a aplicação das doses deverá ser registrada na Rede Nacional de Dados de Saúde e na caderneta digital de vacinação para monitoramento.

“Esta rastreabilidade possibilita identificar quem tomou a vacina e em qual data, além de precisar o laboratório e o lote do imunizante, possibilitando a aplicação de uma segunda dose no prazo correto”, disse a pasta.

Ainda que as clínicas particulares também passem a ofertar os imunizantes, o ministério avisa que, a princípio, devem continuar a ser obedecidos os grupos prioritários definidos pela pasta em parceria com conselhos de saúde.

A expectativa, de acordo com o presidente da ABCVAC, Geraldo Barbosa, é a de que o resultado da terceira fase dos testes saia ainda neste mês de janeiro. Se isso se confirmar, o laboratório deve entrar em fevereiro com pedido de registro definitivo na Anvisa e a vacina pode chegar às clínicas particulares do Brasil na segunda quinzena de março.

O Covaxin, ainda depende da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usado no Brasil.

Os primeiros estudos clínicos mostraram que o imunizante não gera efeitos colaterais graves e produz anticorpos para a Covid-19. A vacina está na fase três de testes na Índia, etapa em que a eficácia é verificada.

Segundo Barbosa, a estimativa do custo da vacina vai depender do valor que ela sairá do laboratório e do custo para a sua distribuição nas clínicas. A tecnologia de vírus inativo permite que o acondicionamento da vacina seja realizado entre 2° a 8°C.

Ele explicou ainda que a venda das vacinas para o mercado privado não irá impactar o fornecimento do imunizante para o sistema público já que as doses fazem parte de uma produção adicional do laboratório.

“A gente já vem buscando saídas para o mercado privado e surgiu a possibilidade dessa vacina indiana, que é muito promissora. Como o mercado todo já estava comprometido com as demandas do governo – corretamente, porque eu acho que tem que ser prioridade –, a gente tentou uma saída alternativa. E essa indústria indiana se disponibilizou a oferecer parte da produção para o mercado privado brasileiro. Então, é uma venda adicional que não vai interferir no quantitativo que o governo pediu”, afirmou o presidente da entidade.

Redação com Carta Capital

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