MEC anuncia que FIES terá 93 mil vagas em 2021 para financiamento de mensalidades no ensino superior

O número é do Plano Trienal do Fies, publicado nesta segunda-feira (4) no “Diário Oficial da União”. A mesma quantidade de vagas está prevista para cada um dos anos de 2022 e 2023, mas a estimativa poderá sofrer reajuste.

Em 2019, o MEC havia anunciado a intenção de reduzir as vagas do Fies a partir de 2021. De acordo com a pasta, os contratos poderiam cair de 100 mil para 54 mil ao ano. O plano anunciado nesta segunda não confirmou a previsão.

O Fies tem duas edições ao ano. Ele oferece financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas.

A edição do primeiro semestre de 2021 abrirá vagas de 26 a 29 de janeiro, e usará notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de anos anteriores, já que os resultados da edição de 2020 serão divulgados só em março. O MEC ainda não informou quantas vagas estarão disponíveis nesta etapa.

Atualmente, o Fies tem duas categorias:

• a primeira oferece vagas com juro zero para estudantes com renda mensal familiar de um a três salários mínimos;
• a segunda, chamada P-Fies, tem juros variáveis e é direcionada a alunos com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Com a crise financeira, anterior à pandemia, diversos contratos apresentaram atrasos de pagamento. Em 2019, a taxa de inadimplência do Fies cresceu: 567 mil contratos estavam com pelo menos 90 dias de atraso em abril. Em dezembro, esse número já era de 700 mil, o que representa 47% do total de 1,5 milhão de contratos na fase da amortização (quando o estudante já terminou o curso de graduação e já passou do período de carência, e precisa pagar o empréstimo em parcelas mensais).

Em outubro, o MEC abriu o processo para preencher 50 mil vagas remanescentes, ou seja, aquelas que “sobraram” ao longo dos processos seletivos, seja por desistência dos candidatos ou por falta de documentação. O número é maior do que a oferta de vagas para o segundo semestre, que foi de 30 mil.