HO! HO! HO! e Jingle Bells, são as palavras mais ouvidas durante este período natalino, mas a grande verdade é que neste ano de ressignificou esta época do ano, devido ao sofrimento e incertezas intensas que 2020 trouxe juntamente com a pandemia. Hoje, com uma visão um pouco mais otimista, acredito que sorrisos e abrações serão o brilho ou o prato principal da ceia de Natal/ ano novo, assim como, a gratidão por estar saindo ileso ou, até mesmo, com algumas lesões deste ano turbulento, será a sobremesa destes dias festivos.
É necessário continuar a manter as devidas prevenções, uma vez que o Decreto N° 40.930/20, informou que no período de 15 e 18 de dezembro de 2020, os números para novos casos de COVID-19 aumentaram, com mil casos divulgados por dia, uma margem de mais de 70% de óbitos divulgados ocorridos nas últimas 24 horas, no Estado da Paraiba.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado dia 21/12/2020, e determinou no art. 1º, que nos municípios paraibanos, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e similares, poderão funcionar com atendimento presencial até às 15h00, não havendo óbice em os estabelecimentos continuarem funcionando por meio de delivery ou por takeaway, quer seja, retirada do produto na loja, após as 15h00, nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro em 2021.
Ficarão responsáveis pela fiscalização a AGEVISA, órgãos de vigilância sanitária municipais, força policial estadual, os PROCONS (estadual e municipal) e guardas municipais. Em caso de descumprimento da ordem pelos estabelecimentos, poderão sofrer a sanção de multa, assim como, em caso de reincidência poderá acarretar fechamento do estabelecimento. As multas aplicadas pelo descumprimento da norma, serão destinadas ao combate ao COVID-19, conforme disposição do art. 2º, do referido decreto.
RAISSA HELENA L. FRANÇA
