O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, parabenizou os prefeitos e prefeitas da Paraíba pela recondução de George Coelho à presidência da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), de forma unânime. Para Aroldi, os gestores mostraram união e reconhecimento a todo o trabalho desenvolvido por George na condução da Federação em defesa do municipalismo e das causas abraçadas pelos gestores paraibanos.
“Quero parabenizar os prefeitos e prefeitas da Paraíba pela recondução do George a presidência da nossa Famup. O George que tem sido um defensor incansável do interesse dos municípios paraibanos e tem estado ao nosso lado nos interesses dos municípios do Brasil. Parabéns para vocês pelo entendimento e pela compreensão. Estaremos todos juntos ao lado do George trabalhando no fortalecimento de cada município da Paraíba e do nosso Brasil. Parabéns Famup! Parabéns Paraíba! Parabéns presidente George! Conte sempre com a nossa Confederação Nacional de Municípios”, destacou Aroldi.
George agradeceu ao presidente da CNM pelo reconhecimento de todo o trabalho desempenhado pela Famup, principalmente em pautas locais que se transformaram em pautas nacionais e disse que nada disso teria sido possível sem a ajuda direta dos prefeitos e prefeitas da Paraíba. “Aqui temos uma parceria muito sólida com os gestores de todo o estado e isso nos garante uma boa atuação à frente da Famup. Nossa diretoria foi fundamental em todo esse processo de fortalecimento da Federação e tenho certeza que continuará sendo nos próximos anos”, afirmou.
Trabalho – Entre as lutas levadas da Paraíba para Brasília pela Famup está a Lei 14.039/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade, garantindo a legalidade da contratação de advogados e contadores pelos municípios. A defesa nasceu no estado em parceria com os gestores e com associações, a exemplo da Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) e da OAB-PB.
A Federação, sob a liderança de George Coelho, também encampou diversas lutas e mobilizações em defesa do municipalismo como a defesa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019 – que trata dos recursos da cessão onerosa do pré-sal e inclusão de municípios na Reforma da Previdência. Também partiu da Paraíba a conquista do 0,5% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano passado.
Outra ação adotada pela Famup trata sobre a defesa do novo código tributário em parceria com a CNM e da bancada federal paraibana. O presidente George Coelho já chegou a se reunir com a Coordenação Executiva do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT) para discutir o tema.
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