Cumprindo acordo judicial, PMJP revoga decreto e publica novo que suspende aulas presenciais na Capital

Em cumprimento a acordo judicial, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publica, na manhã desta sexta-feira (20), novo decreto suspendendo, em toda a Capital, as aulas nas instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres, a partir da próxima quarta-feira (25). A medida, fruto do acordo firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) em audiência de conciliação, revoga o decreto n° 9.585, de outubro deste ano, que autorizava o retorno às aulas presenciais dentro do Plano Estratégico de Flexibilização em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O pedido de suspensão das atividades foi feito pelo MPF e Ministério Público do Trabalho (MPF). A decisão do acordo considerou as informações prestadas pelos representantes das secretarias de Saúde Estadual e Municipal de João Pessoa e do Conselho Regional de Medicina (CRM), que constataram uma alta no número de casos de covid-19 na última semana epidemiológica. As atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente fechado têm alto risco de propagação do coronavírus, e são consideradas como um dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros países.

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