Utilizando suas redes sociais, o deputado e líder da oposição na ALPB, Raniery Paulino voltou a cobrar em ‘ Caráter de Urgência’ o Projeto de Lei (1756/2020) do deputado Jeová Campos que sugere a criação de uma ajuda que minimize os efeitos das medidas de restrição de contato social que afetaram diretamente o meio cultural e deixou tanto os profissionais, quanto os espaços à mercê da própria sorte.
” Já enviamos o Ofício 038/2020, e volto a cobrar aos poderes público a apreciação célere deste importante e relevante Projeto, que é de interesse público e que vai em socorro de muitos profissionais que estão passando por dificuldades financeiras em função da suspensão de suas atividades por causa da pandemia’. Frisou Raniery.
Na oportunidade, o parlamentar registrou que a classe artística foi uma das primeiras a serem afetadas pelo Covid-19, e ressaltou que proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional.
“ Não podemos fazer ‘ Cara de Paisagem’ com esta Classe que ficou, completamente, sem espaço para trabalhar. Passa a ser urgente e vital o recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal.” cobrou.
Sobre o PL
A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberão um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. Os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.
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