O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constatou, em TODOS eles, irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte e cinco relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça que atuam na defesa do Patrimônio Público para que tomem conhecimento dos fatos e adotem, eventualmente, as medidas extrajudiciais e/ou judiciais necessárias. Entre as cidades está à gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP), que já recebeu do governo federal R$ 14 milhões para o combate a pandemia e que deve receber mais R$ 38 milhões nos próximos dias.
O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos gestores durante a pandemia vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça. A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica, e tem como objetivo principal constatar eventuais sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de forma a apoiar as promotorias de Justiça na efetiva tutela do patrimônio público.
Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou Serpa.
DENÚNCIAS – Em Campina, a gestão Romero vem sendo alertada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Sindicato dos Médicos de Campina Grande e Região e demais órgãos de fiscalização da saúde pública da cidade, da necessidade da prefeitura cuidar dos seus servidores disponibilizando equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), equipamentos esses que não tem chegado a diversas categorias de servidores, como os garis e profissionais da saúde. Outra denúncia que vem sendo feita por meio das redes sociais, se refere aos profissionais da saúde do Hospital Municipal Pedro I, que denunciam que o hospital de campanha, entregue por Romero semana passada, afirmaram que a unidade hospitalar é só de ‘fachada’, pois até a entrega não tinha nenhum equipamento necessário para seu funcionamento.
Mês passado por meio de uma carta aberta, constando uma denúncia referente às condições de trabalho dos profissionais do Samu da cidade foi divulgada nas redes sociais. A principal queixa presente no texto estava relacionada a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a atuação com segurança desses profissionais.
UBSF´s fechados – Também nesta semana, profissionais da saúde municipal denunciaram que 21 Unidades de Saúde da Família (UBSF) por falta da distribuição por parte da prefeitura de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
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