Coronavírus: Assembleia mantém ritmo de produtividade, com sessões, reuniões e audiências públicas remotas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) mantém o ritmo de produtividade e produção de conteúdo, mesmo neste período de isolamento social devido à pandemia da Covid-19, com a realização de todas as suas atividades de plenário, das comissões e frentes parlamentares de forma virtual, pelo sistema de videoconferência. Além das sessões remotas extraordinárias e deliberativas, a Casa tem realizado sessões especiais e audiências públicas e está pautando inúmeros outros eventos nesta natureza até o final do ano.

Alguns desses eventos já foram aprovadas nas sessões remotas extraordinárias e estão sendo agendadas pelo Departamento de Apoio às Comissões, chefiado pela servidora Marta Carolina Soares e terão início na próxima sexta-feira (05/06), às 10h00, quando será realizada uma sessão especial, proposta pelo deputado Chió (Rede), para debater a segurança pública e a nomeação dos suplentes do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Também estão sendo agendadas audiências públicas propostas pela deputada Cida Ramos (PSB), para discutir a atual situação dos cursos de pós-graduação no Estado da Paraíba e do deputado Felipe Leitão (Democratas), no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com o objetivo de discutir os direitos dos servidores que exercem o cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com implantação da Polícia Penal, criada pela Emenda à Constituição Federal nº 104/2019.

Outra audiência agendada, proposta pelo deputado Moacir Rodrigues (PSL), no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, debaterá a implantação de porto de águas profundas no município de Mataraca; o Estaleiro no Município de Lucena; instalação da Tecnologia de Ionização Atmosférica e Criação da 1ª Estação de Ionização Atmosférica do Brasil no Estado da Paraíba; e a construção da ponte Cabedelo/Lucena.

Sessões Especiais 

Os parlamentares paraibanos continuam apresentando propostas para a realização de sessões especiais ao longo do ano. Já estão sendo agendado o evento proposto pelo deputado Nabor Wanderley (PRB), com a finalidade de debater o suporte e a necessidade de um hospital de campanha para ajudar os pacientes com COVID-19, na cidade de Patos-PB, Sertão paraibano, bem como, a instalação e ampliação de respiradores pulmonares para os hospitais dos municípios de Taperoá, Piancó, Itaporanga, Pombal, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras. O deputado já solicitou que o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, ou um representante do plano de contingência estadual COVID-19 seja convidado para o evento.

A Assembleia Legislativa também vai realizar uma sessão especial, proposta pelo deputado Wilson Filho (PTB), em comemoração aos 100 anos de nascimento do Economista Paraibano Celso Monteiro Furtado. O deputado Cabo Gilberto (PSL) emplacou eventos alusivos a categorias específicas, a exemplo do Dia do Soldado (25 de agosto); o Dia dos Profissionais de Educação Física (1º de setembro); e o Dia do Empresário (celebrado nacionalmente no 10 de outubro e, no calendário estadual, em 15 de outubro).

Já o deputado Raniery Paulino (MDB) conseguiu aprovar a realização de sessões especiais para homenagear a trajetória histórica da Associação Desportiva Guarabira e os seus 15 anos de fundação; debater a situação da agricultura familiar e a aquisição de alimentos para a merenda escolar da Paraíba; e uma sessão solene com o objetivo de fazer, oportunamente, homenagens a todos os profissionais de saúde, heróis e heroínas que estiveram no enfrentamento da pandemia do Coronavirus (Covid-19) e sacrificaram as suas vidas para salvar tantas outras, dentro de um sistema de saúde complexo e com vários tipos de problemas.

Também de autoria de Raniery Paulino, foi aprovada, por unanimidade, e está sendo agendada, uma sessão solene para homenagear todos os paraibanos vítimas do Coronavirus (Covid-19) no estado (entre eles os ex-deputado Wilson e Lúcia Braga), que só deverá deve acontecer no momento em que as atividades voltarem a normalidade, com eventos presenciais na sede do Poder Legislativo Estadual.

Neste ano, já foram realizadas sessões especiais para entrega do título de Cidadania Paraibana ao bispo Miguel Soares da Silva, proposta pelo deputado Jutay Meneses (PRB); além de eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher, aos 188 anos da PMPB, aos115 anos do Rotary Club, ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e ao Dia do Assistente Social, com debate sobre importância dos profissionais em tempos de pandemia.

Orçamento 

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, várias audiências públicas deverão acontecer neste ano, especialmente no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Wilson Filho (PTB), para debater a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do estado de 2021. O primeiro evento, que reuniu entidades, autarquias e demais poderes, aconteceu na última sexta-feira (22).

A audiência aconteceu de forma remota, por meio do sistema de videoconferência, e contou com a participação do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho. No ano passado, a comissão realizou audiência públicas nas principais regiões do estado.