Durante a 6ª sessão ordinária administrativa ocorrida nesta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a publicação de edital para inscrição de advogados que queiram concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na Categoria Jurista. O ato é em decorrência do término do biênio do juiz membro titular Arthur Monteiro Lins Fialho, que ocorrerá no dia 18 de outubro deste ano. A sessão foi conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJPB.
O edital deverá ser publicado nesta sexta-feira (29) no Diário da Justiça Eletrônico. O presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto, encaminhou à Presidência do TJPB o Ofício nº 69/2020–TRE-PB/PTRE/ASPRE solicitando a indicação de lista tríplice.
Ao término do prazo para inscrição, que são cinco dias da publicação do edital no DJe, o Tribunal Pleno escolherá, em sessão pública, os nomes que comporão a lista, por meio de voto secreto. Serão considerados indicados os três candidatos que obtiverem o voto da maioria absoluta dos desembargadores, repetida a votação em tantas vezes quantas forem necessárias para consecução desse quórum. Em caso de empate, prevalecerá a indicação do candidato inscrito há mais tempo na Ordem dos Advogados do Brasil e, persistindo essa condição, a do mais idoso.
Após a escolha da lista tríplice, o TJPB encaminhará os nomes à Presidência do TRE-PB. Em seguida, a Corte Eleitoral da Paraíba enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, a lista será encaminhada para escolha do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
O membro escolhido na Categoria Jurista terá um mandato de dois anos no TRE-PB. Hoje, integram a Corte como membros titulares os desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Joás de Brito Pereira Filho (vice-presidente e corregedor), além de Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza de Direito), Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (juiz federal), Márcio Maranhão Brasilino da Silva (jurista) e Arthur Monteiro Lins Fialho (jurista). O procurador da República, Rodolfo Alves Silva, atua como procurador regional Eleitoral.
No dia 8 de junho, toma posse como membro efetivo o juiz José Ferreira Ramos Júnior, na vaga deixada pelo término do biênio do magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
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