Foi autorizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) que os ônibus intermunicipais voltem a circular a partir do dia 20 de abril, em horários definidos e com frotas reduzidas apesar da crise do coronavírus. A autorização foi publicada em uma resolução no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) desta sexta-feira (17) após solicitação encaminhada pelo Sindicato das Empresas Permissionárias do Transporte Intermunicipal de Passageiros (Setrans-PB)
Ainda de acordo com o DER, o Setrans-PB havia encaminhado uma solicitação do retorno do serviço em frota reduzida no dia 16 de abril. Fica determinado, que mesmo com o retorno dos ônibus intermunicipais, as empresas precisam seguir as determinações dos decretos do governo estadual, além de garantir a proteção de empregados e passageiros à Covid-19.
Fica determinado que as empresas precisam proceder com a desinfecção dos ônibus, antes da partida e logo depois da chegada ao local de destino, além de tornar obrigatório o uso de máscaras do empregados.
Na justificativa para liberação da circulação dos ônibus, o governo considerou que em situações especiais as pessoas precisa se desloca de uma cidade para outra para tratar de assuntos inadiáveis de seus interesses, o que impõe ao estado o dever assegurar as condições de mobilidade urbana para garantir os direitos fundamentais de IR e VIR assegurado pela Constituição Federal
Ainda de acordo com a resolução, os ônibus intermunicipais garantiram a manutenção dos benefícios concedidos a estudantes, idoso e demais gratuidade previstas. As empresas citadas pela Setrans-PB para retornar às operações em regime especial de caráter intermunicipal são:
- Viação Rio Tinto;
- Empresa Viação São José;
- Expresso Guanabara;
- Transportes Real Ltda.
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