O Fórum de Governadores encaminhou carta ao Senado pedindo a aprovação do projeto que prevê a recomposição de receitas de estados e municípios durante o período de vigência dos efeitos do novo Coronavírus. Ao todo, 25 gestores assinaram o documento, incluído o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). Os únicos que silenciaram foram os mandatários de Roraima, Antônio Danarium, e Rondônia, Marcos Rocha.
No documento, eles dizem reconhecer o empenho dos parlamentares na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas no momento de crise. “A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP no 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid- 19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais”, diz o documento.
Os gestores dizem que estão “dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária”. Os governadores dizem que têm “compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado”.
A carta é uma tentativa de anular o trabalho do governo federal para que o Senado reverta o texto aprovado na Câmara dos Deputados. O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um montante máximo de R$ 40 bilhões para o socorro aos Estados e Municípios. A Câmara, no entanto, aprovou um texto com o dobro deste custo. O dinheiro pretendido é para repor perdas nas arrecadações de ICMS e ISS.
“Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública. A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus”, diz o documento. Blog do Suetoni
