A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (15), um decreto legislativo que homologou os decretos de calamidade pública em mais 41 cidades. Na semana passada, a situação já havia sido reconhecida em 164 municípios.
Dentre as cidades contempladas, esta Campina Grande, segundo maior município do estado.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), reforçou que o decreto só garante aos gestores a flexibilização em ações contra o coronavírus. “O decreto só dá proteção ao gestor para ações que vão combater o coronavírus. Qualquer outra ação, como a compra de livros, está passível de improbidade administrativa porque cometeu um crime”, ressaltou.
Com o decreto, decorrente de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população, o estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade e a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Confira a lista de cidades:
Alagoa Nova
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Amparo
Aparecida
Areia de Baraúnas
Bananeiras
Boqueirão
Borborema
Cachoeira dos Índios
Campina Grande
Damião
Ibiara
Itaporanga
Itapororoca
Juarez Távora
Junco do Seridó
Lastro
Logradouro
Lucena
Manaíra
Mari
Mataraca
Mato Grosso
Mogeiro
Natuba
Patos
Pedro Régis
Prata
Riachão
Santa Helena
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São Vicente do Seridó
Serra da Raiz
Serra Grande
Tacima
Teixeira
Tenório
Triunfo
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