A prefeitura de Campina Grande decidiu manter a programação e o planejamento para a realização do Maior São João do Mundo deste ano, mas suspendeu por 30 dias o funcionamento do Teatro Municipal, da biblioteca e dos centros públicos de idosos da cidade. A prefeitura também decretou situação de emergência por conta do coronavírus.
As medidas foram anunciadas na manhã desta segunda-feira (16), pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD), durante uma entrevista coletiva. Conforme o blog já noticiou, Romero se mostrou cauteloso quanto à possibilidade de adiamento ou suspensão do Maior São João do Mundo.
”Se falar em suspender o evento é prematuro, minha gente, sem saber como vai se comportar esse vírus. É desnecessário até. Na hora da necessidade nunca fugimos”, afirmou Romero.
Além disso, a determinação é de que qualquer evento com mais de 300 pessoas deve ser comunicado com antecedência. Para os restaurantes e escolas a recomendação é de que os estabelecimentos afastem cadeiras e mesas.
Uma outra medida estabelecida, através de decreto, é a possibilidade de cassação dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos que elevem de forma injustificada o preço de itens como máscaras e álcool em gel.
“No caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao COVID-19, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 56, da Lei Federal n 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, previamente constatado pelos fiscais do PROCON Municipal”, diz o documento.
A orientação das autoridades da saúde é de que os pacientes com sintomas da doença devem procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s). Somente os casos mais graves e com maiores evidências da doenças serão encaminhados ao Hospital Pedro I.
Pleno Poder/Jornal da Paraíba
