Durante uma solenidade nesta quinta-feira (12), foi entregue por parte do Governo do Estado, o selo social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ a 35 gestores de prefeituras paraibanas que foram reconhecidas pelas práticas desenvolvidas de promoção da equidade e igualdade dos direitos das mulheres. Esse selo foi idealizado por uma ação da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), na pessoa da secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo, juntamente com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da SEDAM e da Famup. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e promoção da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.
A secretária da SEDAM, Ana Cláudia, explicou todo o processo desde a idealização do projeto até a entrega do prêmio as prefeituras.
“Dentro das nossas atribuições, a articulação é o que a gente tem buscado fazer; então, numa parceria com a Secretaria da Mulher, nós começamos a trabalhar nesta ideia e buscamos uma forma para que nós pudéssemos consolidar essas políticas públicas, que muitas vezes já existiam nos municípios, mas não estavam no mesmo eixo. Aí, nós tivemos a ideia de criarmos o selo, chamamos a Famup, que teve uma participação importantissíma na construção deste processo e foram diversas etapas que foram vencidas. Há mais de um ano nós estamos trabalhando neste processo e hoje está sendo consolidado e coroado com este grande evento. E o nosso objetivo é que a cada ano nós possamos consolidar o projeto, intensicando a participação das mulheres e fortalecendo as políticas públicas voltadas especificamente para as mulheres nos municípios da Paraíba”, destacou Ana Cláudia.
Segundo a vice-governadora Lígia Feliciano, o momento significa, além do reconhecimento do trabalho dos municípios, a vontade política de desenvolver políticas públicas transversais que afetem as mulheres nas áreas de empreendedorismo, saúde, educação, cultura, entre outras. “Estamos dando um passo em direção a um novo modelo de gestão pública que é inclusivo e funciona numa parceria contínua entre municípios e o Estado. Como podemos vencer a mortalidade materna, por exemplo, sem realizar ações concretas com apoio dos municípios?”, questiona Lígia Feliciano.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que o projeto do selo foi inspirado em ações propostas pela ONU Mulheres. “O trabalho das prefeituras vencedoras será monitorado e estamos caminhando com intuito de promover a consolidação de políticas públicas para mulheres no Estado. Este selo social não inclui a liberação dos recursos financeiros diretos, mas disponibilizamos uma consultoria na área de gênero para atender todos os inscritos. Algo inédito nesta gestão”, disse Lídia Moura.
O presidente da Famup, George Coelho, declarou que a premiação vai além da questão do reconhecimento, pois de fato significa a melhoria das políticas públicas voltadas para mulheres. “Como é uma questão que requer capacitação e especificidades, acreditamos que as ações afirmativas desenvolvidas por cada cidade revelam o empenho e mobilização de gestores e gestoras com a vida das mulheres”, disse.
A grande vencedora do selo foi o município de Alagoinha que desenvolveu ações como as feiras empreendedoras de agricultoras rurais, o acompanhamento dos homens no pré-natal das mulheres, parceria com delegacias para o encaminhamento de casos de violência doméstica, além do incentivo da autonomia econômica, por meio de atividades empreendedoras.
Os critérios para receber o selo passou por desenvolvimento de ações desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem a otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros.
Municípios premiados
- Alagoinha
- Conde
- Pombal
- Sumé
- Bayeux
- Belém
- Cabaceiras
- Mamanguape
- Boqueirão
- Cajazeiras
- Boa vista
- Gurjão
- Picuí
- Lucena
- Junco do Seridó
- Queimadas
- Borborema
- Duas Estradas
- Cabedelo
- Catingueira
- Cachoeira dos Índios
- Cuité
- Cuitegi
- São Bento
- Sobrado
- Umbuzeiro
- São José do Bomfim
- Gurinhém
- Cubati
- São José dos Cordeiros
- Curral de Cima
- Desterro
- Matinhas
- São Vicente do Seridó
- Serra da Raiz
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