O Tribunal de Contas da Paraíba vai ajudar o Tribunal de Contas da União em ações para a retomada de obras paradas e para cuja execução tenham sido destinadas verbas federais. O assunto começou a ser discutido, na manhã desta segunda-feira (10), durante visita do secretário chefe do TCU na Paraíba Márcio Sueth ao presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana.
Acompanhado do auditor federal de Controle Externo Jocelino Júnior, o visitante foi informado não apenas do desejo dessa parceria, mas, ainda, do sistema de Auditoria Regionalizada que, já posto em prática no TCE, pode facilitar o trabalho de identificação das obras paradas em dez regiões do Estado.
“Beira os 50 por cento o volume de obras custeadas pelo Governo Federal sem continuidade na Paraíba”, contou Márcio Sueth. O propósito, segundo informou, é auxiliar gestores municipais e estaduais no prosseguimento de cada uma delas. Ele disse que o problema pode decorrer da descontinuidade administrativa e da interrupção do fluxo de verbas por deficiência de projetos, em alguns casos.
A ideia, então, é estabelecer marcos temporais de modo a que o gestor novo perca o temor da responsabilização pela má condução de projetos da gestão anterior, razão de muitos abandonos.
Favorável à proposta da parceria, o conselheiro Arnóbio Viana lembrou que algumas delas foram firmadas com o TCU desde 2007 quando presidia, pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado. O encontro também propiciou o conhecimento, pelos emissários do TCU, do Programa Decide (Defesa do Estatuto da Cidade) ação do TCE para o desenvolvimento social e econômico de 12 municípios do Circuito do Frio, área do Brejo paraibano por onde tudo começa.
