Uma fiscalização de rotina de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) flagrou, nessa última quinta-feira (16), um caminhão descarregando caixas de produtos de informática, no Centro do município de Cabedelo, com informações diversas do local indicado no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).
Durante a ação fiscal realizada por auditores da Unidade de Atendimento ao Cidadão da 1ª Gerência Regional da SEFAZ-PB, os auditores fiscais constataram a irregularidade no DANFE quando apresentado pelo motorista, lavrando o auto de infração o que resultou em cobranças do ICMS e da multa.
A carga com as caixas de produtos de informática passaram por uma contagem para apurar a base de cálculo da cobrança do tributo. Após a contabilidade dos itens, os valores dos produtos somaram R$ 496.360,38, gerando R$ 89.344,86 de ICMS, e outros R$ 44.672,43, referente à multa, totalizando R$ 134.017,30 em tributo e multa aos cofres públicos do Estado.
Fiscalização intensificada pela SEFAZ-PB – As equipes de fiscalização em trânsito das Gerências Regionais e dos postos fiscais da SEFAZ-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização nas rodovias, nas divisas, mas também nas cidades, incluindo a Região Metropolitana da Grande João Pessoa. O Objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
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