Com foco na valorização da cidadania e da cultura da paz, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Fórum Regional de Mangabeira, vai realizar o mutirão com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O esforço concentrado acontecerá entre os dias 22 a 26 abril e vai apreciar 450 demandas processuais e pré-processuais.
A iniciativa tem como parceiros a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp).
Na tarde desta quarta-feira (28), na Sala do Cejusc, do Fórum Cível de João Pessoa, aconteceu uma reunião para tratar dos últimos detalhes do mutirão. Ficou acertado que serão disponibilizadas quatro salas, no Fórum Regional de Mangabeira, onde 16 alunos conciliadores da Fesp, 24 advogados e mais seis facilitadores da Gagepa vão tentar promover os acordos dos processos que passaram pela triagem da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
Segundo a coordenadora do Cejusc Cível da Capital, juíza Ana Amélia Câmara, o Núcleo de Conciliação planejou diversas ações para este semestre e promoverá o mutirão de conciliação em parceria com a Cagepa, visando reafirmar a cidadania. “O usuário em situação de inadimplência pode negociar seus débitos em condições diferenciadas e adequadas. Nesse ambiente funcional e dialogal, são abertos canais de comunicação com o usuário, visando acordo satisfatório, efetivo, edificador e construtivo”, disse a magistrada.
No encontro de trabalho, a Cagepa foi representada pelo subgerente de Cobrança da Companhia, Pablo Alencar. Segundo ele, inicialmente foi pensado em um tipo de proposta para cada usuário. “Porém, com a quantidade de demandas levadas para a pauta do mutirão, ficaria inviável. Uma solução encontrada pela empresa permite flexibilizar a forma de parcelamento, exclusiva para mutirões, com entrada de até 10% e estender o prazo das parcelas”, adiantou o subgerente, informando que a média de acordos ultrapassa os 40%.
Segundo a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB, Evelyne Ramalho, que também esteve presente na reunião, a Ordem comunga com a filosofia da conciliação defendida pelo Nupemec. “Procuramos conscientizar nossos advogados para que sejam colaborativos e ajudar no processo de diálogo entre as partes, com a flexibilidade para alcançar o acordo e fomentar a cultura de paz”, disse.
Já a supervisora de Prática da Fesp, Silvana Vasconcelos, disse que os conciliadores da Instituição de ensino superior sabem como agir no balcão de negociação. “Nossa parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba é desde 2016, já está consolidada e nossa equipe tem experiência em mutirões. Concordamos e propagamos a cultura da conciliação, afirmou.
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