Os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de ResÃduos (TCR) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ganharam novo formato e serão entregues a partir da segunda semana de fevereiro. Ao invés do antigo carnê, os contribuintes receberão em casa, em apenas uma folha de papel, um documento com a notificação de lançamentos e os códigos de barra para o pagamento da cota única dos dois tributos com 15% de desconto.
A Secretaria da Receita Municipal (Serem) já finalizou os lançamentos dos contribuintes, que somam 305 mil do IPTU e 314 mil da TCR, e as informações foram enviadas ao Banco do Brasil. Segundo o secretário da pasta, Adenilson Oliveira, por imposição da Federação Nacional dos Bancos (Febraban), os contribuintes receberão em casa os boletos dos tributos conforme a situação cadastral em que se encontram junto à Receita Municipal.
“Se a pessoa estiver com a situação cadastral atualizada e com o CPF regular, ela vai receber o boleto nesse novo padrão, com registro, e poderá pagar o documento em qualquer agência bancária. Já as pessoas que estão com alguma irregularidade, principalmente com relação ao CPF, só poderão pagar o boleto nas agências do Banco do Brasil ou nos correspondentes bancáriosâ€, explicou Adenilson Oliveira. Ainda de acordo com o secretário, as isenções ou imunidade de IPTU ou da TCR que são concedidas a alguns contribuintes estarão impressas no documento.
A estimativa da Serem é que 40% dos lançamentos, que corresponde a cerca de 120 mil imóveis, sejam pagos até o dia 7 de março, que é o limite da data para o pagamento da cota única com desconto ou da primeira parcela dos tributos. A expectativa é que a receita gerada nessa primeira remessa de arrecadação some cerca de R$ 60 milhões para os cofres da Prefeitura. Já a estimativa para o total das arrecadações, até o final deste ano, é de R$ 107 milhões dos R$ 153 milhões, que totalizam os lançamentos desses dois tributos.
“Temos essa expectativa de arrecadação até o dia 7 de março porque observamos que a maior parte dos contribuintes prefere o benefÃcio da cota única com desconto. E a emissão dos boletos nesse novo formato será melhor para o meio ambiente, pela redução de papel impresso, o que acarretará também na redução de custos com postagemâ€, acrescentou o diretor de Tributação da Serem, Paulo Freire.
Boleto parcelado ou cota única sem desconto – Para os contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU ou da TCR parcelado ou em cota única sem desconto, os boletos devem ser impressos pela internet, através do Portal do Contribuinte (http://joaopessoa.pb.gov.br/
O vencimento das parcelas dos dois tributos será sempre o 5º dia útil de cada mês, conforme o calendário fiscal definido em dezembro de 2016.
