Em discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito serão reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e o governo vai editar uma medida provisória para regularizar propriedades em área urbana.
“O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhadorâ€, defendeu Temer.
Em relação ao FGTS, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o valor das conta inativas até dezembro de 2015. A expectativa é que os trabalhadores usem o dinheiro para quitar dÃvidas. O volume está estimado em R$ 30 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Na semana que vem, Temer diz que pretende editar uma medida provisória para tratar da regularização fundiária nas cidades. Segundo ele, a questão está sendo finalizada pelo Ministério das Cidades e do Planejamento. A intenção é dar um endereço “sobretudo à queles que têm pequenas propriedadesâ€. O governo deverá também dar tÃtulos aos assentados que ainda não têm o direito à propriedade.
O presidente também ressaltou a boa relação com o Congresso Nacional. “Essa relação entre Executivo e Legislativo é fundamental, uma das chaves do nosso governo. A palavra é diálogo, quando você reinstaura diálogo com o Congresso e diálogo com a sociedade, a tendência é que as coisas fluam com muita naturalidadeâ€.
Reforma Trabalhista
O presidente comentou ainda mudanças na área trabalhista que serão anunciadas ainda nesta manhã no Palácio do Planalto. Segundo Temer, o texto foi construÃdo em conjunto com trabalhadores e empregadores. “Isso tudo foi muito bem negociadoâ€, disse.
O governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória que trata da renovação do Programa de Manutenção e Geração de Empregos, cuja vigência terminaria neste ano.
Temer diz que demais mudanças nas regras deverão ser encaminhadas em formato de projeto de lei, uma vez que não há requisito de urgência.
Agência Brasil