A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da ParaÃba vai se reunir, nesta terça-feira (07), para apreciar uma pauta de julgamento com 119 processos, em sua maior parte, pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Deverá presidir a sessão o conselheiro Nominando Diniz, em decorrência das férias regulamentares do presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Compõem a pauta de julgamento as contas de 2012 da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Campina Grande, as de 2011 do Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, do Instituto de Previdência e Assistência Social de Riachão, referente ao ano de 2012 e as do Instituto de Previdência de Nazarezinho (2011), bem como denúncias que envolvem as prefeituras de Pombal, São João do Cariri e Câmara Municipal de Massaranduba, nos exercÃcios de 2013 e 2014.
Outros processos dizem respeito a tomadas de preços, concorrências, convênios e pregões oriundos, caso a caso, das prefeituras de Campina Grande, Sousa, Belém, Guarabira, Queimadas, Catolé do Rocha e Princesa Isabel. Ainda, do Departamento de Estradas e Rodagem, da Companhia de Ãgua e Esgotos do Estado e Assembléia Legislativa. Constam também inspeções de obras em Tacima, Catolé do Rocha e Pilões.
As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE ocorrem, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 9 horas, no Miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 773 milhões.
Ascom/TCE-PB
